por Cláudia Ferreira | 8 jun, 2026 | Procuradoria
Foi publicada uma retificação ao edital do processo seletivo simplificado para contratação temporária de docentes da educação profissional técnica de ensino médio para o ano letivo de 2027. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com...
por Cláudia Ferreira | 8 jun, 2026 | Procuradoria
Foi publicado, no DOE, o edital do processo seletivo simplificado para contratação temporária de docentes da educação profissional técnica de ensino médio para o ano letivo de 2027. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço...
por Cláudia Ferreira | 18 maio, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc Nº49 que altera a Resolução Seduc Nº 6, de 14 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) e dá outras providência. Confira aqui a...
por Cláudia Ferreira | 18 maio, 2026 | Procuradoria
A Resolução Seduc Nº48 foi publicada, no DOE, e altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 163/2025, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI. Confira aqui a...
por Cláudia Ferreira | 18 maio, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a Portaria Conjunta SUPED/SUPLAN que dispõe sobre o processo de indicação técnica para adesão de Unidades Escolares e conversão de jornada no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) para o ano letivo de 2027, e dá outras providências....
