por Cláudia Ferreira | 27 fev, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc Nº30, que altera a Resolução SEDUC Nº151, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito da rede estadual de ensino, e dá...
por Cláudia Ferreira | 25 fev, 2026 | Procuradoria
A Resolução Seduc Nº28 foi publicada no DOE e dispõe sobre a aplicação das sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na...
por Cláudia Ferreira | 5 fev, 2026 | Procuradoria
A resolução Seduc Nº 18, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas durante o ano aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do QM, foi publicada no DOE. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na...
por Cláudia Ferreira | 5 fev, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, nesta quinta-feira (5), a Resolução Seduc Nº 15, que dispõe sobre o Setor de Trabalho do Supervisor de Ensino e Supervisor Educacional. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP –...
por Cláudia Ferreira | 5 fev, 2026 | Procuradoria
A Portaria EFAPE n°03 foi publicada no DOE, e estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Professores. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE CENTRALAv. Liberdade, 928 –...
