por Cláudia Ferreira | 30 abr, 2026 | Procuradoria
A Instrução Normativa SGP Nº11, que estabelece os procedimentos para a análise de pedidos de dispensa de reposição de valores relativos a pagamentos indevidos decorrentes de erro da Administração e dá outras providências, foi publicada. Confira aqui a...
por Cláudia Ferreira | 30 abr, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc Nº46, que dispõe sobre a apuração do Índice Agregado de Cumprimento de Metas- IACM da Bonificação por Resultados – BR do exercício de 2025. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço...
por Cláudia Ferreira | 29 abr, 2026 | Procuradoria
A Resolução Seduc Nº 45 foi publicada e alterada a Resolução Seduc nº 27, 23 de janeiro de 2025, que dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das unidades escolares da rede estadual de ensino, conforme regulamenta o...
por Cláudia Ferreira | 29 abr, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc Nº44, que dispõe sobre a identificação de unidades escolares para fins de concessão do Adicional de Local de Exercício – ALE aos servidores dos Quadros de Apoio Escolar – QAE e do Magistério – QM. Confira aqui a...
por Cláudia Ferreira | 20 abr, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a deliberação que define os indicadores globais, seus pesos, linhas de base e metas, critérios de apuração e avaliação, a periodicidade de avaliação e pagamento, relativos à Bonificação por Resultados– BR da Secretaria da Educação para o...
