por Cláudia Ferreira | 26 jan, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc N°10, que altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 3/2026, que dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de...
por Cláudia Ferreira | 26 jan, 2026 | Procuradoria
Nesta segunda-feira (26), foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc N° 8, referente a contratação de docentes por tempo determinado. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE CENTRALAv....
por Cláudia Ferreira | 16 jan, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a portaria SPPREV Nº 18 sobre os procedimentos, as responsabilidades e os controles aplicáveis à execução do recadastramento anual obrigatório. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço...
por Cláudia Ferreira | 15 jan, 2026 | Procuradoria
Nesta terça-feira (13), foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc N°3, que dispõe sobre o processo inicial de atribuição de classes e aulas aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do Quadro de Magistério – QM da rede estadual...
por Cláudia Ferreira | 9 jan, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, o Decreto Nº 70.273, que dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2026 e dá providências correlatas. O documento indica quais datas serão considerados pontos facultativos nas repartições públicas...
