por Centro do Professorado Paulista | 14 nov, 2025 | Jurídico
Foto: Envato O Centro do Professorado Paulista obteve, no dia 21 de outubro, uma vitória judicial de grande relevância para os docentes que atuam no Programa de Ensino Integral (PEI). A ação judicial MS Coletivo – Redução da Gratificação PEI, que visa garantir...
por Centro do Professorado Paulista | 31 out, 2025 | Jurídico
Foto: Envato O Centro do Professorado Paulista obteve, no último dia 20 de outubro, uma importante decisão judicial que garante aos professores da Categoria F o mesmo direito dos titulares de cargo efetivo: o afastamento para tratar de assuntos particulares, previsto...
por Centro do Professorado Paulista | 30 out, 2025 | Jurídico
Foto: Envato No último dia 21 de outubro, o Centro do Professorado Paulista obteve uma vitória judicial de grande relevância para os docentes que atuam no Programa de Ensino Integral (PEI). Em 2022, com a entrada em vigor da Lei Complementar nº 1.374/2022, o Governo...
por Cláudia Ferreira | 17 jul, 2025 | Geral
Nesta quinta-feira (17), a Lei Complementar nº 1.433, de 16 de julho de 2025 foi publicada no DOE. O documento dispõe sobre os vencimentos e salários das classes docentes regidas pela Lei Complementar nº 836, de 30 de dezembro de 1997, e dá providências correlatas....
por Cláudia Ferreira | 26 jun, 2025 | Jurídico
Objetivo é indenizar os docentes aprovados no processo de promoção no ano de 2025 Foto: Envato O Departamento Jurídico do CPP ingressará com uma ação judicial aos interessados, docentes aprovados no ano de 2025 na Prova de Promoção por Mérito, referente aos anos de...
