por Redação CPP | 6 dez, 2023 | Jurídico, TV CPP Notícias
O advogado Márcio Calheiros do Nascimento, diretor jurídico do CPP, comentou, na última reunião do Conselho Superior da entidade, sobre a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativa ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)....
por Redação CPP | 1 dez, 2023 | Jurídico, TV CPP Notícias
O advogado Márcio Calheiros do Nascimento, diretor jurídico do CPP – Foto: Gabriel Rosa O Departamento Jurídico do CPP entrou na Justiça de São Paulo com uma ação coletiva para que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) considere afastamentos...
por Redação CPP | 21 nov, 2023 | Jurídico
Foto: Envato O Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista (CPP) enviou, na sexta-feira (17), ofício à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc) questionando e solicitando retificações em pontos relativos ao processo de atribuição de aulas da...
por Leonardo Guandeline | 6 nov, 2023 | Jurídico
Foto: Envato O Departamento Jurídico do CPP obteve, em ação coletiva anteriormente proposta em favor de seus associados, decisão judicial parcialmente favorável que determinou o cumprimento, por parte do governo do estado de São Paulo, do pagamento do Piso Salarial...
