por Centro do Professorado Paulista | 14 nov, 2025 | Jurídico
Foto: Envato O Centro do Professorado Paulista obteve, no dia 21 de outubro, uma vitória judicial de grande relevância para os docentes que atuam no Programa de Ensino Integral (PEI). A ação judicial MS Coletivo – Redução da Gratificação PEI, que visa garantir...
por Centro do Professorado Paulista | 30 out, 2025 | Jurídico
Foto: Envato No último dia 21 de outubro, o Centro do Professorado Paulista obteve uma vitória judicial de grande relevância para os docentes que atuam no Programa de Ensino Integral (PEI). Em 2022, com a entrada em vigor da Lei Complementar nº 1.374/2022, o Governo...
por Redação CPP | 6 dez, 2024 | Jurídico
Foto: Envato A juíza de Direito Patricia Persicano Pires, da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar (acesse aqui a decisão) que suspende a Resolução Seduc 77, de 24 de outubro de 2024, que dispõe sobre o processo de credenciamento, transferência,...
por Redação CPP | 2 dez, 2024 | Jurídico
Foto: Envato O requerimento protocolado na quinta-feira (28) pelo Departamento Jurídico e de Procuradoria do CPP que objetivava garantir a todos os docentes ingressantes a participação no processo inicial de atribuição de classes e aulas em 2025 foi atendido pela...
por Redação CPP | 28 nov, 2024 | Jurídico
Foto: Envato O CPP, por meio de seu Departamento Jurídico e de Procuradoria, protocolou, nesta quinta-feira (28), um requerimento junto à Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) para que a pasta possibilite a todos os ingressantes, independentemente da...
