por Cláudia Ferreira | 18 mar, 2025 | Procuradoria
Nesta terça-feira (18), foi publicado no Diário Oficial o Comunicado DPME Nº007 sobre procedimento para autuação de processos de acidente de trabalho, de doenças ocupacionais ou acidentes de trajeto. Confira aqui a íntegra do texto. Demais informações na Procuradoria...
por Redação CPP | 9 ago, 2024 | Procuradoria
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (8), o Comunicado do Departamento de Perícias Médicas do Estado (DPME) 6, de 6 de agosto. A publicação revoga os termos do Comunicado DPME 007, de 17 de agosto de 2023. Clique aqui para ter acesso ao...
por Redação CPP, com informações da assessoria de imprensa da SPPrev | 6 ago, 2024 | Notícias
Foto: Envato A partir deste mês, a empresa Medicando Serviços Médicos; localizada no bairro da Vila Mariana, na capital paulista; será responsável por realizar as avaliações médicas dos beneficiários aposentados e pensionistas da SPPrev (São Paulo Previdência). Além...
por Redação CPP | 19 jul, 2024 | Procuradoria
Foi publicado, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (18), o Comunicado DPME (Departamento de Perícias Médicas do Estado) 5, de 17 de julho. O texto dispõe sobre atestado médico de afastamento e atestado de saúde para fins de perícia médica. A...
por Redação CPP | 16 jul, 2024 | Procuradoria
Foi publicada, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (16), a Resolução SGGD (Secretário de Gestão e Governo Digital) 24, do dia 11 de julho. O texto dispõe sobre a apresentação de atestado (dados que devem constar no pedido de licença saúde ou licença...
