por Cláudia Ferreira | 30 abr, 2025 | Procuradoria
Foi publicada nesta quarta-feira (30), no DOE, a Resolução Seduc Nº73, que dispõe sobre a expansão e conversão de jornada do Programa Ensino Integral- PEI no âmbito da Rede Estadual de Ensino de São Paulo. Confira aqui a íntegra do texto. Demais informações na...
por Redação CPP | 6 dez, 2024 | Jurídico
Foto: Envato A juíza de Direito Patricia Persicano Pires, da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar (acesse aqui a decisão) que suspende a Resolução Seduc 77, de 24 de outubro de 2024, que dispõe sobre o processo de credenciamento, transferência,...
por Redação CPP | 2 dez, 2024 | Jurídico
Foto: Envato O requerimento protocolado na quinta-feira (28) pelo Departamento Jurídico e de Procuradoria do CPP que objetivava garantir a todos os docentes ingressantes a participação no processo inicial de atribuição de classes e aulas em 2025 foi atendido pela...
por Redação CPP | 18 nov, 2024 | Procuradoria
A edição desta segunda-feira (18) do Diário Oficial do Estado (DOE) traz publicadas; no Caderno Executivo, Seção Atos Normativos; as portarias CGRH (Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos) 36 e 37, ambas do dia 14 de novembro, e também a Portaria conjunta COPED...
por Redação CPP | 16 set, 2024 | Procuradoria
Foi publicada nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial do Estado (DOE), Portaria Conjunta COPED (Coordenadoria Pedagógica)/CGRH (Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos), de 13 de setembro. A publicação dispõe sobre os questionários da Avaliação de Desempenho,...
