por Redação CPP | 6 dez, 2024 | Jurídico
Foto: Envato A juíza de Direito Patricia Persicano Pires, da 16ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo, concedeu liminar (acesse aqui a decisão) que suspende a Resolução Seduc 77, de 24 de outubro de 2024, que dispõe sobre o processo de credenciamento, transferência,...
por Redação CPP | 2 dez, 2024 | Procuradoria
O Diário Oficial do Estado (DOE), edição da sexta-feira (29), trouxe publicada a Resolução Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) 105, datada do mesmo dia. O texto dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de...
por Redação CPP | 2 dez, 2024 | Jurídico
Foto: Envato O requerimento protocolado na quinta-feira (28) pelo Departamento Jurídico e de Procuradoria do CPP que objetivava garantir a todos os docentes ingressantes a participação no processo inicial de atribuição de classes e aulas em 2025 foi atendido pela...
por Redação CPP | 28 nov, 2024 | Jurídico
Foto: Envato O CPP, por meio de seu Departamento Jurídico e de Procuradoria, protocolou, nesta quinta-feira (28), um requerimento junto à Seduc (Secretaria da Educação do Estado de São Paulo) para que a pasta possibilite a todos os ingressantes, independentemente da...
por Redação CPP | 14 nov, 2024 | Notícias
Audiência pública na Alesp debateu a PEC 9 antes de votação em plenário – Foto: Bruna Sampaio/Alesp É com indignação que assistimos à recente aprovação, em primeira votação, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 9, pela Assembleia Legislativa de São Paulo...
