por Cláudia Ferreira | 6 jan, 2026 | Notícias
Foto: Envato A frequência escolar na rede estadual paulista alcançou a melhor marca desde o início das medições, em fevereiro de 2023. O resultado foi divulgado pela Seduc-SP, que anunciou ter fechado o mês de novembro de 2025 com 91,1% de alunos presentes.A rede, que...
por Cláudia Ferreira | 10 dez, 2025 | Notícias
Foto: Envato Nesta terça-feira (09), a Alesp aprovou a lei que regulamenta o ICMS Educação. A proposta, que foi desenvolvida pela Seduc, prevê ajustes na lei estadual para atender as determinações do Novo Fundeb, que exige que cota-parte do imposto seja distribuída...
por Cláudia Ferreira | 10 dez, 2025 | Notícias
Projeto de Lei foi enviado para a Alesp e tramita com urgência Foto: Envato O PL 1316/2025, enviado pelo governador de São Paulo à Alesp, está gerando dúvidas nos profissionais da educação sobre os possíveis impactos das mudanças nas regras para progressão de...
por Cláudia Ferreira | 9 dez, 2025 | Na mídia
Divulgação A Folha de S. Paulo publicou uma matéria que trata do Projeto de Lei do governador de São Paulo que visa alterar as regras para progressão de carreira dos professores e demais profissionais da educação. O diretor jurídico do CPP, Márcio Calheiros do...
por Cláudia Ferreira | 9 dez, 2025 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a Portaria DIPES Nº 17, que dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI no âmbito do Processo Anual de Atribuição de...
