por Cláudia Ferreira | 24 nov, 2025 | Procuradoria
Foi publicada, na última quarta-feira (19), no DOE, a Resolução Seduc nº140 que Institui o projeto para atribuição de Professor Tutor para turmas de Anos Finais do Ensino Fundamental, que visa apoiar a recomposição das aprendizagens dos componentes de Língua...
por Cláudia Ferreira | 17 nov, 2025 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a Instrução Normativa SGP Nº 15, de 12 de novembro de 2025, que dispõe sobre a concessão do abono de permanência. Confira aqui a íntegra do texto. Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo. PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE...
por Cláudia Ferreira | 14 nov, 2025 | Notícias
Foto: Gerardo Lazzari-Divulgação/Fundação Bunge Nesta sexta-feira (14), é o Dia Nacional da Alfabetização, data que reforça a importância de investir em ações que melhores os índices no país. Em julho deste ano o MEC divulgou os dados de 2024 do Indicador Criança...
por Cláudia Ferreira | 28 fev, 2025 | Procuradoria
Foi publicada, na edição da última terça-feira (26), do Diário Oficial a Resolução Seduc Nº36 que altera a Resolução Seduc nº 105, de 29 de novembro de 2024, que dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá...
por Cláudia Ferreira | 28 fev, 2025 | Procuradoria
Na última terça-feira (26), foi publicada no Diário Oficial a resolução conjunta SPM/SEDUC Nº 1, sobre a promoção de ações conjuntas entre Secretaria de Políticas para a Mulher e a Secretaria de Educação voltadas à prevenção e combate da violência contra a mulher no...