CPP cobra da Seduc solução para medidas que prejudicam os professores em tempos de pandemia e teletrabalho
Todos vivenciamos um período atípico em todo o mundo, em todo o Brasil, em São Paulo e na rede estadual de ensino. A Covid-19 tem nos levado a tomar medidas jamais pensadas, visto a contingência da necessidade do isolamento social para a segurança de toda a população.
O Centro do Professorado Paulista está ciente das dificuldades enfrentadas pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc), na busca de que não haja a perda, por conta do que vem acontecendo, do ano letivo.
A Seduc editou as Resoluções nº 44 e 45 de 2020, buscando regulamentar a situação de teletrabalho e ensino a distância na rede estadual da educação e tentando minimizar os prejuízos no ensino público estadual.
Entretanto, o CPP verifica que as explicações foram extremamente sucintas, de forma a praticamente nada elucidar alguns casos que têm trazido dúvidas em grande parte de nossos associados.
Verifica-se que, desde o início das edições de medidas relacionadas ao teletrabalho, isolamento social e afastamento de pessoas do grupo de risco de suas unidades de trabalho, absolutamente nada foi tratado de forma específica quanto ao professor/servidor READAPTADO, grupo quase sempre esquecido pelo governo, como se esses professores fossem de segunda categoria, o que nós, como entidade de classe, não podemos admitir.
Servidores especiais merecem regras especiais, não podendo se respaldar na norma comum. Existe no momento, a urgente necessidade de que se publique uma resolução elucidando a situação dos READAPTADOS, em tempos de Covid-19.
Além da questão premente dos readaptados, outros problemas têm surgido nesse período de pandemia.
O CPP sempre apoiará as medidas da Seduc que visem a melhorar a educação e a qualidade de trabalho dos professores, como as que estão sendo tomadas, em razão da situação “sui generis” que vivemos. O que o CPP jamais vai concordar é que tais medidas venham a onerar o professor, ou mesmo invadir sua privacidade. E por que falamos isso?
Retornando os professores às suas funções, por teletrabalho, o CPP defende a retomada do pagamento do vale-refeição, bem como a instituição de um abono emergencial para despesas extras que esses professores terão.
Planos de celulares com maior capacidade, energia elétrica, manutenção de equipamentos, por conta de uso próprio, não podem ser somadas às despesas normais do professorado, visto que não foi ele que pediu por essa situação.
Há anos o CPP cobra um reajuste salarial do Governo do Estado de São Paulo que venha a remunerar de forma digna e justa os professores, sendo uma luta incansável da entidade.
Não consideramos o abono complementar do piso reajuste salarial, visto isso ser determinação federal a qual o estado está obrigado a cumprir. E que, em São Paulo, é aplicado de forma totalmente deturpada em prejuízo de toda a classe do magistério.
Quanto à invasão de privacidade, o CPP repudia veementemente o posicionamento de alguns diretores de escola que, dizendo-se fundamentados em determinações da Seduc, estão exigindo que professores forneçam seu numero de celular privado a seus alunos, com a finalidade de montarem grupos de aulas, bem como para passar avisos da direção como, por exemplo, a distribuição do material.
O CPP entende que o pedido fere o princípio constitucional da privacidade, beirando o abuso de autoridade. O professor não tem obrigação legal de fornecer seu número de celular a alunos, seja pela questão de privacidade e, até mesmo, de segurança.
Seria o mesmo que a Seduc querer, em tempos de aulas presenciais, que os professores fornecessem seu endereço para os alunos montarem grupos e estudo na casa do professor. Absurdo!
Com base em todo esse quadro, o CPP enviou ofício ao secretário da Educação cobrando medidas urgentes e satisfatórias quanto à resolução imediata desses assuntos, via atos oficiais e cobrando uma resposta direta à entidade.
Algumas considerações em relação à redação do documento:
a) PROFESSORES READAPTADOS: Como fica a situação dos readaptados em tempos de COVID-19? (Mais uma vez parece que os
readaptados foram esquecidos.)
1) Retornam à escola? (Esperem um pouco, e se tivermos que voltar? Isso não fere o princípio da isonomia? Professores readaptados ainda são professores. Não é justo que voltem se não tiverem que fazer teletrabalho por alguma determinação, até por conta dos riscos)
2) Farão teletrabalho? (Seria o correto. Se um faz, todos devem ter o mesmo tratamento)
3) Participarão dos ATPC´s ‘on line’ junto com seus colegas? (Seria o correto)
4) Caso tenham que retornar à escola, como fica a questão do distanciamento e segurança para se evitar eventual contágio pela pandemia? (Já não basta o preconceito, agora são “diferentes” para terem que voltar?)
5) Como fica o caso de professores readaptados em situação de risco e idosos? (Pois é…)
6) Caso permaneçam em teletrabalho, como será a aferição do cumprimento de sua carga horária, visto que muitos não possuem regência de classe ou trabalho pedagógico, trabalhando nos setores administrativos da Unidade Escolar? (A questão do teletrabalho gera dúvidas até para quem tem regência. Aliás eu gostaria de uma definição mais precisa de “setores administrativos” e quando um professor readaptado deve assumi-los, ou seja, se no rol de atribuição consta “atividades inerentes ao cargo de ingresso”, com exceção da vice-direção prevista em lei que dá preferência ao readaptado, o que poderia mais ser administrativo que justifique sua presença na escola?)
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Muito bom esse documento do cppa respeito desse Teletrabalho que cai como para- quedas na cabeça dos professores, como se fossem nós os culpados dessa pandemia . Recebi em mneu celular essa cobrançca por parte de coordenação sem endender direito tal situação. A minha dúvida é vir a ser prejudicado caso não consigo realizar alguma atividade junto aos meus,pois tenho algumas dificuldades em aplicativos via celular,etc. Demais,a minha escola vem também cobrando dos docentes , via Wats Zaps entrega de relatorios,etc. Enfim, fica pra muito confuso,pois não sei como fazer. Agradeço ao Cpp a orientação .
Estamos vivendo um período difícil, atípico e dispendioso, pois desde que iniciei o teletrabalho fico mais de 8 horas com notebook ligado ou celular carregando para dar conta das demandas. Tenho até medo de ver o valor da minha conta da energia elétrica quando chegar.
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Realmente estamos sendo cobrados exaustivamente. Minha conta de energia elétrica aumentou neste mês por conta destes meios de comunicação que estão ligados ou carregando para atender as solicitações da escola. Já recebi ameaças de controle para ligar o APP do Centro de mídias e assistir todas as aulas sendo que trabalho só das 7h as 11:30 na escola.
Há muitas reclamações de pais que não colaboram e não entendem as atividades postadas em Facebook. Sem contar que perdemos o nosso vale alimentação que já é tão escasso…Não precisamos comer… a inteligência que temos nos basta! São inúmeras ameaças que enfrentamos fora esta pandemia que nos deixa angustiados. Quem pensa em nossa saúde? A mental também já está abalada….
Preciso de informações mais precisas sobre o readaptado, eu foi convocado pela gerente organizadora e a diretora a voltar a trabalhar na escola, já estou me expondo a duas semanas e nenhuma informação sobre o que o readaptado deve fazer. Se foi por decreto que o governador fez com que os professores ficassem em casa porque o professor readaptado tem que voltar para a escola?
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Como fica o caso de professores readaptados em situação de risco e idosos
TENHO 61 ANOS SOU READAPTADA
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Os mesmos direitos são válidos para professores de escola particular?
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Eu sou Professora de creche readaptado definitivamente e estou cumprindo 4 hs diárias na creche junto com as apoios, nesse período de pandemia isso é correto? Aguardo resposta via e-mail.
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sou professor readaptado e preciso de informações mais precisas sobre o readaptado, eu fui convocado pela gerente organizadora e a diretora a voltar a trabalhar na escola, na minha escola as aulas presencias não serao retomadas, o município fez um decreto determinando que aulas presenciais somente em 2021. Porem a partir de outubro o governo determina que as escolas estejam abertas. Recebi minha escala de trabalho semi presencial. Está correto? Tenho mesmo que trabalhar semi presencial (escalas de dias alternados) ou realizo atividade remota pelo fator de ser professor.Isso não me fo orientado.
Fico no aguardo
Obrigado
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Oi soube agora que serei professor readaptado ano que vem . Como é isso na escola particular? Trabalho meio período em educação infantil de uma escola particular
Aguardo retorno
Obrigada
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Sou readaptada rede pública e na escola que trabalho, durante esses 15 dias de fase vermelha, haverá um rodizio de professores e cada um irá, no máximo, 3 vezes durante esse período. Eu como readaptada, estou na sala de leitura, também tenho que seguir esse rodizio e ir no máximo 3 vezes nesse período, ou tenho que cumprir a minha carga normal(de terça à sexta das 13h às 17:30h). Obrigada.
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Sou atendente de educação readaptada todos funcionários do meu cargo desde a pandemia está em casa e eu estou trabalhando hj está f toda baixada esta na faixa vermelha estou super assustada em pegar covit pois já tenho doença pre existente devido muita ansiedade..
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Sou professora educação infantil, tenho 21 anos de efetiva, sou readaptada, no início pandemia a escola fechou e após um período voltei a trabalhar presencial e os professores ficarem trabalhando on line.Esse período que fiquei em casa sou obrigada a pagar os dias parados?
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