O texto do Plano Nacional da Educação (PNE) aprovado no senado exige investimento público em educação, mas não exatamente em educação pública. Dessa forma, a aprovação, com alguns trechos modificados, incluiu no orçamento da educação verbas de programas que abrangem parcerias com entidades privadas.
Segundo informações do Portal Uol, especialistas temem, com isso, que a nova redação tire dinheiro das escolas e instituições públicas, uma vez que a verba do governo poderá ser destinada para instituições privadas por meio de programas específicos.
Um dos trechos alterados no Senado é o que destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação. Na versão da Câmara, a meta define que é preciso ampliar o investimento público em educação pública. Porém, no texto dos senadores, “educação pública” foi substituída apenas por “educação”.
A nova redação pode incluir na conta do governo ações como o Programa Universidade Para Todos (Prouni), que dá bolsas em universidades privadas, além do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e parcerias com instituições conveniadas.
SECOM/CPP