Valor passou de R$ 617 milhões em 2013 para R$ 995 milhões em 2015
Sem saber ao certo quantos universitários foram beneficiados, o governo federal investiu quase R$ 1 bilhão em assistência estudantil em 2015. Se comparado com o ano de 2013, houve um aumento de 61,22% nos gastos. Os dados do Ministério da Educação consideram como assistência estudantil programas voltados para garantir a permanência de alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica nas universidades. As medidas incluem moradia, transporte, alimentação ou auxílio financeiro, sendo que alunos podem receber mais de um tipo de bolsa.
De acordo com o ministério, desde 2015 está sendo desenvolvida metodologia para apontar o número de estudantes beneficiados. Por enquanto, há apenas estimativa de bolsas: mais de dois milhões em 2015. Segundo levantamento do Portal G1, 11 das maiores universidades do país gastam, em média, 2,17% dos seus orçamentos com as políticas de assistência. Nesse grupo, em média, 30% dos universitários dessas instituições foram beneficiados por políticas de assistência estudantil.
O percentual considera o investimento efetuado nas duas principais formas de apoio: dinheiro repassado para programas das universidades ou diretamente aos estudantes por meio de cartão. As modalidades são o Programa Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) e Programa de Bolsa Permanência (PBP). Em 2013 foram R$ 617.454.426, contra R$ 995.480.718 em 2015. O Ministério da Educação diz que começou, no ano passado, a elaborar metodologia para identificar quantos alunos são atendidos. Até agora, só aponta o total de bolsas, onde pode haver duplicidade.
UFAM: maior percentual
A Universidade Federal do Amazonas (UFAM) foi a universidade, segundo o levantamento do Portal G1, que investiu o maior percentual de verba do orçamento em assistência. Foram 3,68% em 2015, o que totalizou R$ 21.247.429,00. Com essa verba, seis mil estudantes foram beneficiados. Entre 2014 e 2015, a UFAM apresentou queda de 29% na taxa de evasão de alunos, de 1.009 para 716 estudantes.
A bolsa de assistência de R$ 300 oferecida pela UFAM garante à estudante de zootecnia Eliena Guimarães, de 24 anos, o complemento para dividir o aluguel de um apartamento de pouco mais de 32 metros quadrados. “Minha situação está mais difícil porque meu pai ficou desempregado o ano passado, com a crise e até agora não conseguiu emprego. Só o que está mantendo a gente é o trabalho da minha mãe”, disse. Mesmo com crise, a família ainda consegue enviar cerca de R$ 600 para complementar os gastos dela e da irmã. “É apertado, mas graças a Deus, dá. Nunca faltou comida. Não sei nem como seria, se não tivesse a bolsa”, observou.
Apesar do benefício ser pequeno, a universitária observa a grande diferença que faz no bolso. “Como o Brasil está passando por esta situação de crise e o preço de tudo aumentou, R$ 300 é praticamente nada, mas com certeza ajuda muito. Principalmente os estudantes no nosso caso, que vem de fora. Eu não trabalho, porque o meu curso é período integral, o dia inteiro”, disse.
UFG: maior total de alunos
Já a UFG foi a universidade que teve o maior percentual de alunos beneficiados: 46%. Em 2015 a UFG investiu R$ 24.402.786,00 em assistência, sendo que 11.959 foram beneficiados. Desse total, 670 estudantes receberam vaga nas residências estudantis.
O estudante de geografia Juliano Alfredo Crisostomo Machado, de 19 anos, é um dos alunos da Universidade Federal de Goiás (UFG) que recebe bolsa permanência. O valor mensal de R$ 400 é usado para cobrir despesas básicas, como materiais didáticos, transporte. Vindo de Correntina, na Bahia, e estudando há um ano e meio na instituição, conta que está recebendo a assistência estudantil há apenas seis meses.
“Esse programa é fundamental para me manter no curso, ainda mais alguém como eu, que vim de fora do estado e minha família não tem condições de arcar com tudo para mim”, disse.
Quando entrou no curso, em 2015, estudava no período noturno e, como ainda não tinha nenhuma assistência estudantil e a família não conseguia pagar todas as despesas, como alimentação e aluguel, Juliano começou a trabalhar dando aulas de reforço para conseguir ter dinheiro para se manter na faculdade.
“Isso afeta o desempenho no curso, porque se você trabalha o dia todo e depois vai para a aula ainda, não consegue render o tanto esperado e suas notas caem. Via isso nos meus amigos de sala e até comigo. No meu caso atrapalhou menos porque ainda trabalhava em algo na minha área, mas ainda sim impactava. Quando consegui a bolsa permanência, pude focar totalmente nos meus estudos e minhas notas melhoraram muito”, contou o universitário.
Entenda o Plano de Assistência Estudantil
O Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) apoia a permanência de estudantes de baixa renda matriculados em cursos de graduação presencial das instituições federais de ensino superior (Ifes). São atendidos pelo programa prioritariamente estudantes vindos da rede pública de educação básica ou com renda familiar per capita de até um salário mínimo e meio.
Segundo decreto de 2010, a Pnaes oferece assistência à moradia estudantil, alimentação, transporte, à saúde, inclusão digital, cultura, esporte, creche e apoio pedagógico. As ações são executadas pela própria instituição de ensino, que deve acompanhar e avaliar o desenvolvimento do programa.
Entenda o Programa de Bolsa Permanência
O Programa de Bolsa Permanência (PBP) dá ajuda mensal de R$ 400 para estudantes de universidades federais em situação de vulnerabilidade socioeconômica. De acordo com o MEC, em 2013 foram 4.736 estudantes beneficiados pela bolsa, número que passou para 13.931 em 2016.
O PBP foi instituído pela Portaria nº 389, de maio de 2013, e tem a finalidade de viabilizar a permanência, no curso de graduação presencial, de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O recurso é pago diretamente ao estudante de graduação por meio de um cartão de benefício.
Seu valor, estabelecido pelo Ministério da Educação, é equivalente ao praticado na política federal de concessão de bolsas de iniciação científica. Para os estudantes indígenas e quilombolas, será garantido um valor diferenciado, igual a pelo menos o dobro da bolsa paga aos demais estudantes, em razão de suas especificidades com relação à organização social de suas comunidades, condição geográfica, costumes, línguas, crenças e tradições.
Fonte: G1