Atualizado em 18 agosto, 2023 às 12:15

O governo de São Paulo recuou da decisão de abandonar o material do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) do Ministério da Educação (MEC). O anúncio foi feito à imprensa por volta das 21h desta quarta-feira (16), segundo matéria do UOL (leia aqui), após a Justiça de São Paulo, atendendo a uma ação popular, conceder uma liminar que suspendia a decisão da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc) de não aderir ao PNLD.

Ainda de acordo com o UOL, a gestão do governador Tarcísio de Freitas havia enviado, às 18h, um ofício ao MEC pedindo para voltar ao programa.

No início de agosto, o governo anunciou que abriria mão dos livros do MEC, gratuitos, e usaria, a partir de 2024, material próprio 100% digital, com slides, para os anos finais do ensino fundamental e para o ensino médio.

A recusa do governo paulista ao PNLD rendeu uma série de críticas de entidades representativas de profissionais da Educação, entre elas o CPP, e de outros setores da sociedade e culminou com a entrada de ações na Justiça para suspender a decisão da Seduc. O Ministério Público também apura conflito de interesses no episódio.

O que diz a Seduc sobre o episódio do livro didático

Em nota, a Seduc informou que, após o recuo, os “alunos terão à disposição tanto o material baseado no Currículo Paulista quanto os livros didáticos fornecidos pelo MEC (Ministério da Educação)”.

“A decisão de permanecer no programa no próximo ano se deu a partir da escuta e do diálogo com a sociedade, que resultou no entendimento de que mais esclarecimentos precisam ser prestados antes de que a mudança seja efetivada”, diz um trecho da nota.

“A Secretaria acredita que o mais importante agora é planejar 2024 com foco no alinhamento desses materiais, buscando a coerência pedagógica, a qualidade no conteúdo das aulas ministradas e estabelecendo amplo diálogo para aperfeiçoar o trabalho dos professores”, complementa.

Governo cancela compra de obras digitais

Na mesma quarta-feira (16), em nota, a Seduc informou que cancelou a compra de obras digitais, por meio de rescisão de contrato com a empresa responsável.

“A FDE (Fundação para Desenvolvimento da Educação) rescindiu o contrato com a empresa Primasoft (plataforma Odilo), bem como cancelou a autorização de contratação da empresa Bookwire para adequação de diretrizes do Projeto LeiaSP.  A decisão, sem ônus ao erário estadual, se dá por orientação da Secretaria da Educação”, afirma o texto.