A alíquota é de 15% para negociações comuns e de 20% para os chamados “daytrades”, que consistem na compra e venda das ações no mesmo dia. Estão isentas apenas as vendas que totalizem menos de R$ 20 mil em um mês.

 

Eventuais perdas registradas em um mês podem ser descontadas dos ganhos nos meses seguintes, abatendo a base de cálculo do imposto. Mas toda essa matemática precisa ser feita por você, em uma planilha bem organizada, para mostrar à Receita caso haja alguma dúvida.

 

Não esqueça também de guardar todas as notas de corretagem, que detalham as operações, por no mínimo cinco anos.

Multa por atraso chega a 20% mais correção monetária 

Quem não fez os pagamentos do carnê-leão, ou dos ganhos com vendas de imóveis ou ações no prazo correto está sujeito a uma multa diária de 0,33%, até o limite de 20% do valor devido, acrescidos de juro mensal, proporcional à taxa Selic (hoje em 13,0% ao ano). Fique atento porque os programas do carnê-leão ou de ganho de capital não calculam a multa, nem os juros por atraso.

Para saber o valor do imposto devido, com multa e correção, você terá que utilizar outro programa da Receita, o Sicalcweb. O Sicalcweb irá gerar um novo Darf, com o acréscimo dos encargos, para que você faça o pagamento do tributo corretamente. Repita o procedimento para todos os meses com Darfs em atraso, se for o caso.
 

Multa aumenta se o acerto for feito somente na declaração

Você até pode sentir uma ponta de preguiça em fazer os procedimentos descritos acima e preferir deixar que o programa do IR calcule os valores atrasados do carnê-leão ou de ganhos com imóveis para pagar tudo de uma vez na declaração, em abril.

Porém, fique ciente que sofrerá uma multa adicional de 50% sobre todos os valores devidos, além do risco de cair na malha fina e ter que prestar informações detalhadas aos funcionários da Receita. Portanto, o melhor é pagar logo os impostos atrasados, antes de entregar a declaração.

 

Atraso na entrega na declaração gera multa a partir de R$ 165

Se, por algum motivo você não conseguir entregar a declaração até o fim do prazo, em 28 de abril, estará sujeito a uma multa equivalente a 1% ao mês do imposto devido, até o limite de 20%. O valor mínimo para multa é de R$ 165,74.

 

Caso você tenha restituição, a multa será descontada do valor a receber. “Aqui é importante esclarecer que essa multa de 1% é sobre o imposto devido. Esse valor aparece no cálculo final da declaração e é diferente do imposto que o contribuinte eventualmente tenha a pagar ou a restituir”, explica Antônio Gil, da EY. A multa é muito maior do que se fosse sobre o imposto a pagar.

 

Cuidado para não atrasar também o imposto a pagar

Ao terminar de preencher a declaração do IR, o programa acusou que você ainda terá imposto a pagar? Então se prepare para fazer o acerto junto com a entrega da declaração.

 

O prazo para pagamento é o mesmo para apresentar o IR, ou seja, 28 de abril. “Se o contribuinte atrasar a entrega da declaração e, ainda por cima, tiver imposto a pagar, vai tomar duas multas de uma vez só”, alerta o especialista da EY. A multa pelo atraso no pagamento do imposto extra é de 0,33% ao dia, limitada a 20%, acrescido de correção monetária mensal pela Selic.

 

Fonte: UOL Economia