Publicações Diário Oficial
Portaria da Diretoria de Pessoas Nº 60 sobre atribuição de classes e aulas é publicada
Foi publicada, no DOE, a Portaria da Diretoria de Pessoas Nº 60, de 08 de outubro de 2026, que dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação”, no âmbito do processo anual de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2027, e dá providências...
Resolução Seduc Nº92 sobre classificação do QM é publicada no DOE
Foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc Nº92, que dispõe sobre a classificação dos integrantes do Quadro de Magistério - QM da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC, após a etapa de Confirmação de Participação, para fins de atribuição de classes e aulas no...
Publicado Edital de Retificação ao Edital de abertura de Inscrições do Concurso de Remoção para Titulares do QM
O Edital de Retificação ao Edital de abertura de Inscrições do Concurso de Remoção para Titulares de Cargo das Classes Docentes do Quadro do Magistério ano 2026 foi publicado, no DOE. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço...
Publicado edital do Concurso de Remoção para titulares de cargo das classes docentes do QM 2026
Foi publicado, no DOE, o edital da abertura do Concurso de Remoção para titulares de cargo das classes docentes do Quadro do Magistério – QM, referente ao ano de 2026, e estabelece as normas, os procedimentos, os prazos e as demais orientações. Confira aqui a...
Instrução normativa sobre licenças maternidade e paternidade é publicada no DOE
Foi publicada, no DOE, a Instrução Normativa SGP Nª15, que dispõe sobre os procedimentos para concessão de licença-maternidade e licença-paternidade aos servidores públicos estatutários, aos servidores admitidos em caráter temporário e aos empregados públicos da...
Edital de retificação de contratação temporária de docentes é publicado
Foi publicado, no DOE, o edital de retificação do processo seletivo simplificado para contratação temporária de docentes para atuação na educação básica da rede pública estadual para o ano letivo 2027. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria...
Resultado definitivo da análise dos pedidos de adaptações do processo seletivo simplificado para contratação temporária de docentes
Foi publicado, no DOE, o resultado definitivo da análise dos pedidos de adaptações para realização das provas referente ao edital do processo seletivo simplificado para contratação temporária de docentes para atuação na educação básica. Confira aqui a...
Instrução Normativa Nº13 sobre abono de permanência é publicada
Foi publicada, no DOE, a Instrução Normativa Nº13, cujo objetivo é orientar sobre procedimentos a serem adotados pelos órgãos setoriais e subsetoriais do Sistema de Administração de Pessoal, no tocante à concessão do abono de permanência. Confira aqui a...
Publicada portaria de cadastro emergencial para contratação temporária de Intérprete/interlocutor de libras
Foi publicado, no DOE, a Portaria do Diretor da Diretoria de Pessoas de 10/06/2026, que torna pública a abertura de cadastro no Banco de Talentos – BT, destinado à formação de cadastro reserva para contratação temporária de Intérprete/Interlocutor de Libras da Rede...
Lei que institui o Programa Olimpíadas do Conhecimento SP é publicada
A lei nº 18.483, de 09 de junho de 2026, foi publicada no DOE e institui o Programa Olimpíadas do Conhecimento SP, e dá outras providências. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE...
Portaria com diretrizes do Programa Multiplica SP #Coordenadores é publicada
Foi publicada, no DOE, a Portaria EFAPE nº 11 de 09-06-2026 que estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Coordenadores de que trata a Resolução SEDUC nº 90, de 06 de junho de 2025. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria...
Lei sobre licença paternidade é promulgada
Foi publicada, no DOE, a alteração da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado, a Lei nº 500, de 13 de novembro de 1974, que institui o regime jurídico dos servidores admitidos em caráter temporário...
Resolução Nº60 é publicada no DOE; confira
Foi publicada, no DOE, a Resolução Nº60, que inclui dispositivo na Resolução da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC nº 53/2022, que dispõe sobre a função de Coordenador de Gestão Pedagógica – CGP. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria...
Resolução Nº59 sobre contagem do interstício da evolução funcional é publicada
Foi publicada, no DOE, a Resolução Nº59, que dispõe sobre a contagem do interstício da evolução funcional aplicável aos integrantes do Quadro do Magistério – QM da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo aderentes ao regime remuneratório instituído pela Lei...
Publicada resolução Seduc sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar
Foi publicada a Resolução Seduc Nº58, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2026. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço...
Publicada Portaria Dipes Nª31
Foi publicada a Portaria Dipes Nª31 que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma do processo de evolução, referente aos anos de 2022, 2023 e 2024, dos integrantes do Quadro do Magistério aderentes ao Regime instituído pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março...