Publicações Diário Oficial
Publicada Deliberação sobre pagamento da bonificação por resultados 2025
Foi publicada, no DOE, a deliberação que define os indicadores globais, seus pesos, linhas de base e metas, critérios de apuração e avaliação, a periodicidade de avaliação e pagamento, relativos à Bonificação por Resultados– BR da Secretaria da Educação para o...
Decreto N° 70.530 sobre bonificações por resultado é publicado
No último dia 15 de abril foi publicado, no DOE, o decreto N° 70.530 que fixa o percentual máximo para pagamento das Bonificações por Resultados - BR relativas ao exercício de 2025. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço...
Atualização do piso salarial: decreto Nº70.483 sobre abono complementar é publicado
Foi publicado, no DOE, o Decreto Nº70.483 que dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE CENTRALAv. Liberdade, 928 – São...
Resolução SGGD Nº09 é publicada no DOE; confira
A resolução SGGD Nº09, de 19 de março de 2026, foi publicada no DOE. O texto dispõe sobre o recadastramento anual obrigatório dos servidores, empregados públicos e militares da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, e disciplina os...
Confira a Portaria DIPEs Nº19/2026 publicada no DOE
No último dia 23, foi publicada a Portaria DIPES N° 19/2026, que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma para o atendimento dos integrantes do QM, no âmbito da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo, a ser realizado ao longo do ano letivo de 2026, através...
Instrução Normativa sobre recadastramento de servidores é publicada
Foi publicada, no DOE, a Instrução Normativa SGP Nº 09, que dispõe sobre os procedimentos operacionais para a realização do Recadastramento de servidores, empregados públicos e militares em atividade no âmbito da Administração Pública Estadual direta, autárquica e...
Publicado edital para cadastro emergencial para contratação temporária de docentes
Foi publicado, no DOE, o Edital 001/2026 para cadastro emergencial para contratação temporária de docentes ensino fundamental e médio. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE CENTRALAv....
Decreto que trata do “Descongela Já” é publicado no DOE
O decreto Nº70.396 foi publicado no DOE, e dispõe sobre o cumprimento da Lei Complementar federal Nº226 para prever o cômputo do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria...
Portaria sobre Apoio Presencial em Sala de Aula é publicada no DOE
Foi publicada a Portaria do Subsecretário Pedagógico da Seduc-SP, que Dispõe sobre o Apoio Presencial em Sala de Aula. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE CENTRALAv. Liberdade, 928 –...
Publicada Resolução Seduc sobre EJA na rede estadual
Foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc Nº30, que altera a Resolução SEDUC Nº151, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito da rede estadual de ensino, e dá...
Resolução Seduc Nº28 é publicada no DOE
A Resolução Seduc Nº28 foi publicada no DOE e dispõe sobre a aplicação das sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na...
Portaria DIPES Nº 10/2026 foi publicada no DOE
Foi publicado, no DOE, a Portaria DIPES Nº 10/2026 que dispõe sobre a abertura do sistema para concessão de Licença Sem Vencimentos, prevista no artigo202 da Lei nº 10.261/1968, aos servidores do Quadro do Magistério – QM/QAE/QSE. Confira aqui a...
Publicada Resolução Seduc sobre contratação de docentes por tempo determinado
Foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc Nº 19, que altera dispositivo da Resolução SEDUC no 44/2024, alterada pela Resolução SEDUC8/2026, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar no 1.093/2009. Confira aqui a...
Pulicada Resolução Seduc N° 18 sobre atribuição de classes de 2026
A resolução Seduc Nº 18, que dispõe sobre o processo de atribuição de classes e aulas durante o ano aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação do QM, foi publicada no DOE. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na...
Seduc publica resolução sobre supervisão de ensino
Foi publicada, nesta quinta-feira (5), a Resolução Seduc Nº 15, que dispõe sobre o Setor de Trabalho do Supervisor de Ensino e Supervisor Educacional. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP –...
Portaria EFAPE n°03 é publicada no DOE
A Portaria EFAPE n°03 foi publicada no DOE, e estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Professores. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE CENTRALAv. Liberdade, 928 –...