por Leila Ofélia | 29 out, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc 108/2021, que estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio para as Modalidades de Ensino da Rede Estadual de São Paulo, foi publicada no dia 29 de outubro, página 20 – Seção I. Resolução SEDUC 108, de...
por Leila Ofélia | 29 out, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc 107/2021, que estabelece as diretrizes para organização curricular dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino de São Paulo, foi publicada no Diário Oficial do Estado de 29 de outubro, página 17 – Seção I....
por Leila Ofélia | 22 out, 2021 | Procuradoria
A Lei Complementar nº 1.361/2021, que institui Bonificação por Resultados (BR), foi publicada em 22 de outubro, página 1 – Seção I. LEI COMPLEMENTAR Nº 1.361, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021Institui Bonificação por Resultados – BR, no âmbito da administração...
por Leila Ofélia | 22 out, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc 104/2021, que vigora no Programa de Ensino Integral – PEI, foi publicada em 22 de outubro, página 20 – Seção I. Resolução SEDUC 104, de 21-10-2021Altera a Resolução SEDUC 102, de 15-10-2021, que altera dispositivos das Resoluções SE-60,...
por Leila Ofélia | 22 out, 2021 | Procuradoria
Comunicado SPPrev, publicado no Diário Oficial de 22 de outubro, página 18 – Seção I. Comunicado SPPREV A São Paulo Previdência, em atendimento ao art. 3º, parágrafo único, do Dec. Est. 65.021-2020, e em virtude da declaração de déficit atuarial feita pelo...
