por Leila Ofélia | 18 mar, 2020 | Procuradoria
Nesta quarta-feira (18), saiu publicado em Diário Oficial a Lei 17.252/2020, que dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação nas redes pública e particular da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar, página 1 – seção I. Confira abaixo a integra da...
por Leila Ofélia | 18 mar, 2020 | Procuradoria
Nesta quarta-feira (18), saiu publicado em Diário Oficial do estado, nas páginas 1 e 3 – seção I, a Deliberação 1/2020, do Comitê Administrativo Extraordinário Covid-19, de que trata o artigo 3º do decreto 64.864/2020. Confira abaixo a integra da publicação: ...
por Leila Ofélia | 18 mar, 2020 | Procuradoria
Resolução SE 25/2020, publicada nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial do Estado, página 25 – seção I, dispõe sobre a jornada laboral mediante teletrabalho, em regulamentação ao decreto 64.864 de 16 de março deste ano.Confira abaixo a integra da...
por Leila Ofélia | 18 mar, 2020 | Notícias
O coronavírus levou o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) a adiar a realização do Censo Demográfico, que seria iniciado no dia 1º de agosto. Parte dos recursos separados para a pesquisa serão transferidos a ações de enfrentamento à crise. Os dois...
por Leila Ofélia | 18 mar, 2020 | Notícias
A Assembleia Legislativa de São Paulo vai suspender, a partir de segunda-feira (23), as sessões de votação no plenário em meio à pandemia de coronavírus. A medida foi tomada pela Mesa Diretora da Casa nesta terça (17) e vale por tempo indeterminado. A decisão vem no...
