por Monica de Araújo | 14 abr, 2022 | Notícias
Notícia do Portal UOL: o STF validou a constitucionalidade de uma lei do estado de São Paulo que estabelece meia-entrada em eventos culturais e de lazer para professores do ensino básico da rede pública. O Plenário entendeu que não procedia o pedido de...
por Monica de Araújo | 14 abr, 2022 | Notícias
Texto isenta quem desobedeceu piso constitucional de 25% em 2020 e 2021; valores devem ser reaplicados até 2023A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (11) a PEC (proposta de emenda à Constituição)...
por Monica de Araújo | 13 abr, 2022 | Notícias
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (13) a Lei 14.325, sancionada na véspera pela Presidência da República. Fruto do Projeto de Lei (PL) 556/2022, o texto, aprovado pelo Senado no último dia 16, garante o repasse de precatórios do Fundeb (Fundo...
por Monica de Araújo | 13 abr, 2022 | Notícias
Agressividade reflete isolamento e perdas na pandemia, dizem especialistas A Folha de São Paulo destacou os crescentes índices da violência das escolas em S. Paulo –...
por Monica de Araújo | 13 abr, 2022 | Notícias
A possível criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC) dominou o debate na reunião desta terça-feira (12) da Comissão de Educação (CE) do Senado.Os defensores da CPI argumentam que...
