Resolução SEDUC-42 | Validação dos dados dos professores no Programa de Imunização

por Monica de Araújo | 9 abr, 2021 | Procuradoria

A Resolução Seduc-42, que dispõe sobre procedimentos de validação dos dados dos profissionais da Educação, no âmbito do Programa Estadual de Imunização – PEI, está publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (9), na Seção I, página 36.Resolução Seduc...

Lei nº 17.359 | Implementação de Escola Cívico-Militar na rede pública de SP

por Monica de Araújo | 1 abr, 2021 | Procuradoria

O Governador do estado de São Paulo, João Doria, promulgou a Lei nº 17.359/2021, que implementa o modelo de Escola Cívico-Militar – ECIM na rede pública estadual de ensino, publicada no Diário Oficial do Estado de 1º de abril, na Seção I – página 1.LEI Nº...

Resolução Seduc-43 | Alteração da Resolução 7, sobre Projeto de Apoio à Tecnologia

por Monica de Araújo | 1 abr, 2021 | Procuradoria

Na última quinta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, Seção 1, página 1, consta a Resolução Seduc – 43/2021, assinada pelo Secretário da Educação do estado de São Paulo, referente à alteração Resolução Seduc-7, que institui o Projeto de Apoio à Tecnologia e...

Resolução Seduc-42 | Alteração da Resolução 40, sobre alunos em situação de pobreza

por Monica de Araújo | 31 mar, 2021 | Procuradoria

A Resolução Seduc 42, de 31 de março, acrescenta e altera disposições da Resolução SEDUC 40/2020, que dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia...

Comunicado DPME nº 042 | Expediente no Departamento de Perícias Médicas

por Monica de Araújo | 31 mar, 2021 | Procuradoria

Na Seção II, página 5 do Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 31 de março, foi publicado o Comunicado DPME nº 042/2021, referente às alterações do Expediente.ComunicadoPROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃOCOMUNICADO DPME Nº 042, de 26/03/2021A Diretora Técnica de Saúde...