Decreto nº 65.463/21 | Redução de despesas no contexto da pandemia de Covid-19

por Monica de Araújo | 13 jan, 2021 | Procuradoria

O Decreto nº 65.463, de 12 de janeiro de 2021, que dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais, no contexto da pandemia da Covid-19, está publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de janeiro de 2021 – Seção I, página 1. Decreto...

Outra vez TJ retém gratuidade dos transportes aos idosos

por Monica de Araújo | 13 jan, 2021 | Notícias

TJ suspende retorno da gratuidade em transporte público de SP A Justiça suspendeu nesta terça-feira (12) liminar que determinava o retorno da gratuidade no transporte público da cidade de São Paulo para idosos entre 60 e 64 anos. A decisão é do desembargador Geraldo...

Resolução Seduc-5 | Alteração da Resolução SE 10, da gestão de profissionais no Programa Ensino Integral

por Monica de Araújo | 12 jan, 2021 | Procuradoria

A Resolução Seduc-5/21 foi publicada em Diário Oficial do Estado, página 26, Seção I, nesta terça-feira (12) e altera a Resolução SE 10/20, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral...

No ABC, rede pública tem previsão de volta para março

por Monica de Araújo | 12 jan, 2021 | Interior

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC decidiu nesta terça-feira (12) que as aulas na rede pública na região serão retomadas no dia 1º de março. A decisão leva em conta o calendário de vacinação contra a Covid-19 no estado, previsto para começar no próximo dia 25. Para...

Responsável pelo Enem, general Carlos Souza morre de Covid-19

por Monica de Araújo | 12 jan, 2021 | Notícias

Morreu nesta segunda (11), em Curitiba, o general da reserva Carlos Roberto Pinto de Souza, responsável pela área dentro do Inep que coordena a elaboração do Enem. Ele tinha 59 anos e doutorado em Altos Estudos Militares e foi Comandante do Centro de Comunicação e...