Caso solicitação não seja atendida, Jurídico proporá Ação Coletiva em benefício dos associados
O Centro do Professorado Paulista solicitou nesta quinta-feira (16), por meio de ofício ao Secretário de Estado da Educação, que seja realizado o pagamento do Bônus relativo ao ano de 2019 até o fim deste mês de abril. A medida é uma reação à expedição do Decreto nº 64.937/20, do governador do estado de São Paulo, que dispõe sobre medidas de redução de despesas com pessoal e encargos sociais durante a vigência do estado de calamidade pública no contexto da pandemia da covid-19, determinando suspensão da fixação de metas e realização de avaliações referente ao programa de Bonificação por Resultados.
De fato, o decreto não menciona a suspensão do pagamento do Bônus relativo ao período de avaliação correspondente ao exercício de 2019, já que o estabelecimento de metas e o cumprimento dos requisitos necessários ao seu percebimento foram devidamente atendidos anteriormente, gerando um direito ao recebimento do valor respectivo a todos beneficiários.
Assim, conforme previsto no artigo 16 da Resolução SE nº 16/19, o pagamento da Bonificação por Resultados referente ao período de 2019 deve ser efetuado em parcela única até o final de abril deste ano. Na imprensa, circula informação da Secretaria da Educação (Seduc) que o pagamento será feito a partir de julho.
Na hipótese de o valor não ser devidamente pago conforme determina a legislação, o Departamento Jurídico proporá Ação Coletiva buscando o efetivo adimplemento por parte do Governo do Estado de São Paulo a todos os associados beneficiários.
Confira o ofício encaminhado à Seduc com todas as reivindicações
Parabéns a todos os envolvidos!!! Espero particularmente que dê certo!! Vamos a Luta!! Os Professores merecem!!
Concordo plenamente.
Parabéns , fico muito grata e gostaria de me associar , sou aposentada , posso ?
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
Concordo plenamente!
Ainda acredito no CPP.
Vamos torcer para que de certo apesar que nossos governantes nunca obedecem nem cumprem nada..
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.
OLÁ CPP , GOSTARIA DE UMA INFORMAÇÃO, FUI CATEGORIA F NO ANO DE 2001 A 2007 , PERDI ESSA LETRA POR FALTA DE CIRCULAR E INFORMAÇÕES DA PRÓPRIA GESTÃO ONDE EU LECIONAVA., POIS COMO EU HAVIA PEGO AULA NA PREFEITURA , PENSEI : DAREI AULA DE EVENTUAL NO ESTADO , SÓ QUE NENHUMA NOTÍCIA FOI NOTIFICADA NESTA ESCOLA ANTES DE VIGORAR A LEI QUE TIRAVA O DIREITO DE CONTINUAR SENDO CATEGORIA F , TIVE COLEGAS COM 15 ANOS LECIONANDO COMO F , E NO ANO QUE FIZERAM ESSA SABOTAGEM PERDERAM ESSA LETRINHA QUE TANTO TRAZ BENEFÍCIOS A QUEM O TEM , ESTOU 20 ANOS NO ESTADO , HOJE É LÓGICO, SOU UNS DOS PRIMEIROS A ESCOLHER AULAS. COMO CATEGORIA O . A PERGUNTA É : TENHO AINDA CHANCE DE CONSEGUIR VOLTAR COMO CATEGORIA F ? PEÇO POR GENTILEZA QUE SEJAM SINCEROS, POIS QUANDO QUESTIONO COM AS GERENTES DAS ESCOLAS A QUAL EU PASSEI AS INFORMAÇÕES FICAM CRUZADAS SEM SABER NO QUE ACREDITAR . BOM AGRADEÇO DESDE JÁ O RECEBIMENTO DA MINHA MENSAGEM..OBRIGADO AGUARDO RETORNO.
Tenho 59 anos e em novembro de 2021 completarei 25 anos como professora do estado. Como fica a minha situação para efeito de aposentadoria. Aguardo retorno por e-mail.
CPP: encaminhado à Procuradoria. Aguarde retorno por e-mail.Grata.