Atualizado em 26 março, 2024 às 09:11
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (20), a nova reforma do ensino médio, que tem por objetivo adequar as alternativas de formação dos estudantes à realidade das escolas. O texto muda alguns pontos do chamado Novo Ensino Médio (NEM), de 2017, e será agora enviado ao Senado.
>‘O Novo Ensino Médio aprofunda as desigualdades educacionais’, diz Cesar Callegari
O CPP, que participou das discussões relativas ao NEM junto ao Ministério da Educação (MEC), por meio do sociólogo Cesar Callegari, consultor educacional da entidade à época, se posicionou, desde as primeiras tratativas, contrário à revogação, mas a favor de uma revisão criteriosa do atual modelo, considerado excludente.
De autoria do Executivo, o Projeto de Lei 5230/23 foi aprovado nesta quarta-feira na forma de um substitutivo do relator, deputado Mendonça Filho (União-PE), segundo a Agência Câmara. Ele manteve o aumento da carga horária da formação geral básica para 2.400 horas, somados os três anos do ensino médio, para alunos que não optarem pelo ensino técnico.
A carga horária total do ensino médio continua a ser de 3.000 horas nos três anos (5 horas em cada um dos 200 dias letivos anuais).
Para completar a carga total nos três anos, esses alunos terão de escolher uma área para aprofundar os estudos com as demais 600 horas, optando por um dos seguintes itinerários formativos:
- linguagens e suas tecnologias;
- matemática e suas tecnologias;
- ciências da natureza e suas tecnologias; ou
- ciências humanas e sociais aplicadas.
Em nota, o Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade diz que “é preciso reconhecer a vitória do campo educacional na aprovação da garantia das 2.400 horas mínimas para a formação geral básica”, mas que “não é possível comemorar a versão final do texto aprovado na Câmara devido a um conjunto de aspectos que não garante essa formação comum e nem mesmo um ensino de qualidade para todos/as”.
Já o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), também em nota, comemorou a aprovação, dizendo que ela foi “resultado do esforço conjunto entre parlamentares e representantes do setor educacional, incorporou importantes proposições do Consed, refletindo a preocupação com a qualidade e a adequação do ensino médio às realidades regionais”.