por Leandro Silva | 24 jul, 2018 | Jurídico
A advogada Ana Carolina explica quem terá direito ao benefício referente ao decreto de 29 de maio de 2018 sobre aposentadoria especial.
por Leandro Silva | 11 jun, 2018 | Jurídico
O Centro do Professorado Paulista obteve vitória em definitivo por meio de Mandado de Segurança Coletivo, que objetiva a não aplicabilidade do contido no parecer nº 95, formalizado pelo Comunicado UCRH nº 1, de 8 de janeiro de 2016. O comunicado determinava o...
por Leandro Silva | 23 maio, 2018 | Jurídico
A advogada da Sede Central Miriam Yoshida esclarece detalhes sobre o mandado de segurança coletivo.
por Leandro Silva | 11 maio, 2018 | Jurídico
O CPP tomou conhecimento de que Diretorias de Ensino não estão cumprindo a decisão judicial que garantiu aos associados direito ao cômputo do tempo de readaptado para fins de aposentadoria especial do magistério, sob alegação de que a ordem judicial estaria suspensa....
por Leandro Silva | 19 abr, 2018 | Jurídico
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo decidiu que os titulares dos cargos de Diretores de Escola e Supervisores de Ensino, aposentados com direito à paridade de vencimentos e proventos, têm direito à extensão da Gratificação de Gestão Educacional (GGE)....
por Leandro Silva | 18 abr, 2018 | Jurídico
O advogado Márcio Nascimento esclarece o que o CPP tem feito em relação à diferença de pagamento do mês de abril de alguns associados aposentados.