por Leandro Silva | 7 maio, 2019 | Jurídico
O Jurídico analisa individualmente a situação dos docentes que possuem portaria de admissão ativa, como eventual, anteriormente à entrada em vigor da LC nº 1.010/07. Isso porque, após verificação, ainda há diversos associados que continuam constando com portaria...
por Leandro Silva | 22 abr, 2019 | Jurídico
Ação Judicial relativa à diferença do artigo da Constituição Estadual de SP e demais vantagens recebidas de modo permanente; incorporação do ALE O Departamento Jurídico esclarece que continua ingressando com ação judicial buscando a incidência do Quinquênio e da...
por Leandro Silva | 17 abr, 2019 | Jurídico
O Departamento Jurídico, por ter sido instaurado processo de promoção por mérito referente a 2018 somente aos Supervisores de Ensino, enviou ofício ao secretário de Educação solicitando que seja realizada abertura do processo de promoção para todos os servidores do...
por Leila Ofélia | 7 fev, 2019 | Jurídico
O Departamento Jurídico do CPP – Centro do Professorado Paulista, tendo em vista que diversos associados tiveram o registro de seus diplomas, que havia sido realizado pela UNIG – Universidade Iguaçu, cancelados em razão de inconsistências apontadas pelo Ministério da...
por Leandro Silva | 30 jan, 2019 | Jurídico
Entidade busca evitar prejuízos para associados por causa de designação de funções A Resolução SE nº 01/2019 estabeleceu que os docentes designados para exercer funções de Vice-Diretor de Escola, Professor Coordenador, Professor Mediador e aqueles que atuam em Salas...
por Leandro Silva | 6 dez, 2018 | Jurídico
Ciente de que o Ministério da Educação cancelou o registro de diplomas de diversas faculdades que tinham sido realizados pela UNIG – Universidade Iguaçu, o Departamento Jurídico tem solicitado ao MEC esclarecimento sobre o caso. Orientações: O docente prejudicado...
