por Leila Ofélia | 23 ago, 2019 | Jurídico
O Departamento Jurídico, prosseguindo na defesa dos direitos dos associados e ciente de que diversas Diretorias de Ensino estão negando o direito dos docentes readaptados à aposentadoria especial do magistério, prevista no artigo 40, §5º da Constituição Federal, mesmo...
por Leila Ofélia | 3 jul, 2019 | Jurídico
No mês de julho, o Governo do Estado de São Paulo implementou em holerite a promoção por mérito referente aos anos de 2016 e 2017 a todos os servidores aprovados no respectivo processo, com resultado final publicado no Diário Oficial do Estado de 13/02/2019, para a...
por Leila Ofélia | 3 jul, 2019 | Jurídico
No mês de julho, o Governo do Estado de São Paulo implementou em holerite a promoção por mérito referente aos anos de 2016 e 2017 a todos os servidores aprovados no respectivo processo, com resultado final publicado no Diário Oficial do Estado de 13/02/2019, para a...
por Leandro Silva | 7 jun, 2019 | Jurídico
Ciente do fato de diversos associados estarem sofrendo descontos indevidos em seus vencimentos, referentes a períodos de licença saúde antes mesmo do resultado da perícia médica realizada, do pedido de reconsideração ou recurso serem publicados no Diário Oficial do...
por Leandro Silva | 7 jun, 2019 | Jurídico
Ciente do fato de diversos associados estarem sofrendo descontos indevidos em seus vencimentos, referentes a períodos de licença saúde antes mesmo do resultado da perícia médica realizada, do pedido de reconsideração ou recurso serem publicados no Diário Oficial do...
por Leandro Silva | 22 maio, 2019 | Jurídico
O CPP obteve vitória definitiva em ação coletiva que assegurou aos associados da extinta categoria “L” a devolução dos descontos indevidos realizados em seus vencimentos relativos a dezembro de 2011. Em fase de cumprimento da decisão, a Secretaria da Fazenda...
