por Monica de Araújo | 4 set, 2018 | Jurídico
Para servidores que tenham exercido atividade exclusivamente no Magistério, Recálculo de Aposentadoria Proporcional (Comum, por invalidez e Compulsória) A Administração Pública, ao proporcionalizar o cálculo para pagamento do Benefício Previdenciário, tem empregado o...
por Leila Ofélia | 9 ago, 2018 | Jurídico
O Centro do Professorado Paulista obteve vitória em definitivo, por meio de Mandado de Segurança Coletivo, para não aplicabilidade do contido no parecer nº 95, formalizado pelo Comunicado UCRH nº 01 de 08 de janeiro de 2016. A decisão do magistrado concede aos...
por Leandro Silva | 24 jul, 2018 | Jurídico
A advogada Ana Carolina explica quem terá direito ao benefício referente ao decreto de 29 de maio de 2018 sobre aposentadoria especial.
por Leandro Silva | 11 jun, 2018 | Jurídico
O Centro do Professorado Paulista obteve vitória em definitivo por meio de Mandado de Segurança Coletivo, que objetiva a não aplicabilidade do contido no parecer nº 95, formalizado pelo Comunicado UCRH nº 1, de 8 de janeiro de 2016. O comunicado determinava o...
por Leandro Silva | 23 maio, 2018 | Jurídico
A advogada da Sede Central Miriam Yoshida esclarece detalhes sobre o mandado de segurança coletivo.
por Leandro Silva | 11 maio, 2018 | Jurídico
O CPP tomou conhecimento de que Diretorias de Ensino não estão cumprindo a decisão judicial que garantiu aos associados direito ao cômputo do tempo de readaptado para fins de aposentadoria especial do magistério, sob alegação de que a ordem judicial estaria suspensa....
