por Leandro Silva | 6 abr, 2018 | Jurídico
Jurídico proporá Ação Coletiva para regularizar diferença no valor pago O Centro do Professorado Paulista constatou que os docentes que recebem seus vencimentos ou proventos com a incorporação do artigo 133 da Constituição do Estado de São Paulo, por terem sido...
por Leandro Silva | 29 mar, 2018 | Jurídico
Os professores associados que se sentirem injustiçados com o pagamento do Bônus Mérito poderão verificar se cabe ao Departamento Jurídico entrar com ação. Quem explica o procedimento é o advogado Márcio do Nascimento. O requerimento pode ser solicitado pelo e-mail...
por Leandro Silva | 23 mar, 2018 | Jurídico
Em 24 de janeiro, o CPP, por meio do presidente José Maria Cancelliero, protocolou requerimento junto à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo para que, em observância ao Princípio da Publicidade, fossem prestados esclarecimentos quanto ao exato número de vagas...
por Leandro Silva | 22 fev, 2018 | Jurídico
A Procuradoria Geral do Estado veiculou em seu site comunicado sobre a liberação de R$ 7,7 bilhões a serem disponibilizados para quitação de obrigações decorrentes de decisões judiciais, conhecidas como precatórios. Precatórios são previsões de pagamento, por meio de...
por Leandro Silva | 8 fev, 2018 | Jurídico
O Departamento Jurídico tem recebido diversos questionamentos e pedidos de orientação sobre a cessação da readaptação. Assim, a orientação é que os associados que se sentirem prejudicados com a cessação da readaptação procurem o setor, a fim de que seja analisada...
por Leila Ofélia | 31 jan, 2018 | Jurídico
Na iminência do encerramento do prazo de validade do concurso PEB II, os associados do Centro do Professorado Paulista, aprovados e classificados, estão na incerteza se serão convocados, em virtude da falta de informações quanto ao número de vagas efetivamente...
