por Leila Ofélia | 31 jan, 2018 | Jurídico
O Centro do Professorado Paulista tomou conhecimento de que os docentes que tiveram seus contratos encerrados no final do ano de 2017 estão sendo discriminados em relação aos servidores da mesma categoria com contrato vigente (2015/2016/2017), pois foram classificados...
por Leila Ofélia | 24 jan, 2018 | Jurídico
O Departamento Jurídico vem recebendo diversas reclamações de associados sobre a cessação da readaptação. Relatam que as perícias estão sendo realizadas de forma arbitrária, desconsiderando o real estado de saúde dos professores. Assim, o associado que se sentir...
por Leandro Silva | 13 dez, 2017 | Jurídico
O Mandado de Segurança Coletivo impetrado acerca de readaptação teve julgamento em 2ª instância, mantendo a decisão de juiz da 16ª Vara da Fazenda Pública, que assegurou o direito de associados readaptados permanecerem exercendo funções na unidade escolar onde se...
por Leandro Silva | 6 dez, 2017 | Jurídico
O CPP obteve vitória em Ação Judicial Coletiva sobre incorporação do Abono Complementar criado pelo Decreto nº 62.500, de 7 de março de 2017, a toda a escala de vencimentos de todos os integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, inclusive...
por Leandro Silva | 25 out, 2017 | Jurídico
O CPP obteve vitória em Ação Judicial Coletiva sobre incorporação do Abono Complementar, criado pelo Decreto nº 62.500, de 7 de março de 2017, a toda a escala de vencimentos do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, inclusive aposentados. Segundo o juiz da 7ª...
por Leandro Silva | 25 out, 2017 | Jurídico
Os associados ainda podem participar das ações de restituição da contribuição previdenciária, conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, promoção por mérito aos aposentados e pagamento correto do bônus aos servidores da ativa....
