por Leandro Silva | 25 out, 2017 | Jurídico
O CPP obteve vitória em Ação Judicial Coletiva sobre incorporação do Abono Complementar, criado pelo Decreto nº 62.500, de 7 de março de 2017, a toda a escala de vencimentos do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, inclusive aposentados. Segundo o juiz da 7ª...
por Leandro Silva | 25 out, 2017 | Jurídico
Os associados ainda podem participar das ações de restituição da contribuição previdenciária, conversão em pecúnia de 30 dias de licença-prêmio, promoção por mérito aos aposentados e pagamento correto do bônus aos servidores da ativa....
por Leandro Silva | 24 ago, 2017 | Jurídico
O Departamento Jurídico, representado pela diretora Selma Aparecida Ferreira de Souza, tira dúvidas sobre a ação de indenização por ausência de reajuste salarial. Na sequência, a advogada Daniella Di Cunto Alonso Munhoz explica o que motivou o pleito. Acesse a...
por Leandro Silva | 26 jul, 2017 | Jurídico
Decisão assegura direito de readaptados permanecerem exercendo funções na unidade escolar onde se encontravam lotados quando da readaptação O Mandado de Segurança Coletivo impetrado acerca de readaptação foi julgado procedente, assegurando o direito de associados...
por Leandro Silva | 20 jul, 2017 | Jurídico
O Departamento Jurídico obteve vitória em Mandado de Segurança Coletivo que assegura a todos os associados o direito de não serem computadas faltas injustificadas e realizados descontos em vencimentos durante o período compreendido entre o pedido de licença-médica e a...
por Leandro Silva | 19 maio, 2017 | Jurídico
Mandado de Segurança Coletivo para manutenção dos readaptados na Sede de Lotação O Departamento Jurídico obteve liminar favorável em Mandado de Segurança Coletivo para manutenção dos readaptados na Sede de Lotação. A ação visava à suspensão da aplicação da Resolução...
