por Redação CPP | 8 dez, 2023 | Jurídico
Foto: Envato O advogado Márcio Calheiros do Nascimento, diretor jurídico do CPP, trouxe, na última reunião do Conselho Superior da entidade, mais detalhes sobre a ação vitoriosa obtida na Justiça em favor dos associados para que o governo de São Paulo cumpra o...
por Redação CPP | 6 dez, 2023 | Jurídico, TV CPP Notícias
O advogado Márcio Calheiros do Nascimento, diretor jurídico do CPP, comentou, na última reunião do Conselho Superior da entidade, sobre a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativa ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)....
por Redação CPP | 1 dez, 2023 | Jurídico, TV CPP Notícias
O advogado Márcio Calheiros do Nascimento, diretor jurídico do CPP – Foto: Gabriel Rosa O Departamento Jurídico do CPP entrou na Justiça de São Paulo com uma ação coletiva para que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) considere afastamentos...
por Redação CPP | 21 nov, 2023 | Jurídico
Foto: Envato Muitos associados têm procurado o departamento Jurídico e de Procuradoria do CPP alertando sobre um novo golpe de criminosos usando o nome da entidade. Trata-se de um suposto mandado de intimação de testemunha encaminhado aos associados por e-mail, por...
por Redação CPP | 21 nov, 2023 | Jurídico
Foto: Envato O Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista (CPP) enviou, na sexta-feira (17), ofício à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc) questionando e solicitando retificações em pontos relativos ao processo de atribuição de aulas da...
por Redação CPP | 9 nov, 2023 | Jurídico
Foto: Envato O Departamento Jurídico do CPP obteve uma importante vitória na Justiça em favor dos associados da entidade. Desta vez, os advogados do CPP entraram com ação coletiva pleiteando a devolução dos valores descontados ilegalmente da contribuição...