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TV CPP: Jurídico traz detalhes sobre ação para pagamento do piso do magistério em SP

TV CPP: Jurídico traz detalhes sobre ação para pagamento do piso do magistério em SP

por Redação CPP | 8 dez, 2023 | Jurídico

Foto: Envato O advogado Márcio Calheiros do Nascimento, diretor jurídico do CPP, trouxe, na última reunião do Conselho Superior da entidade, mais detalhes sobre a ação vitoriosa obtida na Justiça em favor dos associados para que o governo de São Paulo cumpra o...
TV CPP: Departamento Jurídico comenta decisão do STJ sobre o Pasep

TV CPP: Departamento Jurídico comenta decisão do STJ sobre o Pasep

por Redação CPP | 6 dez, 2023 | Jurídico, TV CPP Notícias

O advogado Márcio Calheiros do Nascimento, diretor jurídico do CPP, comentou, na última reunião do Conselho Superior da entidade, sobre a recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) relativa ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)....
TV CPP: entidade entra com ação judicial contestando afastamentos na atribuição de aulas

TV CPP: entidade entra com ação judicial contestando afastamentos na atribuição de aulas

por Redação CPP | 1 dez, 2023 | Jurídico, TV CPP Notícias

O advogado Márcio Calheiros do Nascimento, diretor jurídico do CPP – Foto: Gabriel Rosa O Departamento Jurídico do CPP entrou na Justiça de São Paulo com uma ação coletiva para que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc) considere afastamentos...
Alerta de golpe: mandado de intimação de testemunha

Alerta de golpe: mandado de intimação de testemunha

por Redação CPP | 21 nov, 2023 | Jurídico

Foto: Envato Muitos associados têm procurado o departamento Jurídico e de Procuradoria do CPP alertando sobre um novo golpe de criminosos usando o nome da entidade. Trata-se de um suposto mandado de intimação de testemunha encaminhado aos associados por e-mail, por...
Atribuição de aulas: CPP questiona Seduc sobre afastamento TRE e critério de desempenho

Atribuição de aulas: CPP questiona Seduc sobre afastamento TRE e critério de desempenho

por Redação CPP | 21 nov, 2023 | Jurídico

Foto: Envato O Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista (CPP) enviou, na sexta-feira (17), ofício à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc) questionando e solicitando retificações em pontos relativos ao processo de atribuição de aulas da...
Devolução de desconto ilegal da contribuição previdenciária sobre parcela do 13º

Devolução de desconto ilegal da contribuição previdenciária sobre parcela do 13º

por Redação CPP | 9 nov, 2023 | Jurídico

Foto: Envato O Departamento Jurídico do CPP obteve uma importante vitória na Justiça em favor dos associados da entidade. Desta vez, os advogados do CPP entraram com ação coletiva pleiteando a devolução dos valores descontados ilegalmente da contribuição...
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