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Atribuição de aulas: CPP questiona Seduc sobre afastamento TRE e critério de desempenho

Atribuição de aulas: CPP questiona Seduc sobre afastamento TRE e critério de desempenho

por Redação CPP | 21 nov, 2023 | Jurídico

Foto: Envato O Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista (CPP) enviou, na sexta-feira (17), ofício à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo (Seduc) questionando e solicitando retificações em pontos relativos ao processo de atribuição de aulas da...
Devolução de desconto ilegal da contribuição previdenciária sobre parcela do 13º

Devolução de desconto ilegal da contribuição previdenciária sobre parcela do 13º

por Redação CPP | 9 nov, 2023 | Jurídico

Foto: Envato O Departamento Jurídico do CPP obteve uma importante vitória na Justiça em favor dos associados da entidade. Desta vez, os advogados do CPP entraram com ação coletiva pleiteando a devolução dos valores descontados ilegalmente da contribuição...
Piso do Magistério: CPP obtém na Justiça vitória em favor dos associados

Piso do Magistério: CPP obtém na Justiça vitória em favor dos associados

por Leonardo Guandeline | 6 nov, 2023 | Jurídico

Foto: Envato O Departamento Jurídico do CPP obteve, em ação coletiva anteriormente proposta em favor de seus associados, decisão judicial parcialmente favorável que determinou o cumprimento, por parte do governo do estado de São Paulo, do pagamento do Piso Salarial...
Vitória dos associados: Mairinque deve pagar piso do magistério a professores do município

Vitória dos associados: Mairinque deve pagar piso do magistério a professores do município

por Leonardo Guandeline | 30 ago, 2023 | Jurídico

Foto: Envato Por decisão decorrente de ação civil pública proposta pelo Departamento Jurídico do CPP, a Prefeitura de Mairinque terá de pagar o piso nacional do magistério aos profissionais da rede pública de ensino da cidade. A decisão judicial é válida somente para...
Ação judicial: abono complementar referente ao piso do magistério e reajuste salarial

Ação judicial: abono complementar referente ao piso do magistério e reajuste salarial

por Redação CPP | 17 ago, 2023 | Jurídico

Foto: Envato O Centro do Professorado Paulista (CPP) vem recebendo diversos questionamentos de seus associados a respeito do reajuste salarial de 6% previsto na Lei Complementar (LC) nº 1.388 e também sobre a redução do valor pago a título de Abono Complementar...
Procedimento para associados pedirem redução da jornada de trabalho em casos de deficiência

Procedimento para associados pedirem redução da jornada de trabalho em casos de deficiência

por Redação CPP | 8 ago, 2023 | Jurídico

Foto: Envato A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos (CGRH), no dia 28 de julho, por meio do comunicado 166, estabeleceu os procedimentos para análise do pedido de redução de jornada de trabalho, sem prejuízo de vencimentos, aos docentes que sejam portadores de...
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