por Redação CPP | 2 ago, 2023 | Jurídico
Decisão afeta obtenção de anuênios, triênios, quinquênios e licença prêmio relativos ao período de 28 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021 Foto: Envato O Supremo Tribunal Federal (STF), atendendo a um pedido do governo de São Paulo, suspendeu na quinta-feira (27),...
por Redação CPP | 14 jul, 2023 | Jurídico
Foto: Envato O Departamento Jurídico do Centro do Professorado Paulista (CPP) vem esclarecer os seus associados sobre o teor do parecer exarado pelo Ministério Público de Contas (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo), datado da quarta-feira (12), favorável à...
por Leonardo Guandeline | 31 maio, 2023 | Jurídico
Mais uma vitória do Departamento Jurídico do CPP em prol dos seus associados! O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), após uma ação coletiva da entidade, condenou a Prefeitura de Barretos a aplicar o reajuste do piso nacional do magistério a todos os profissionais...
por Leila Ofélia | 24 abr, 2023 | Jurídico
Durante a reunião do conselho do CPP, o Dr. Márcio Calheiros do Nascimento, diretor do departamento jurídico da entidade, explicou sobre o cumprimento da Lei do Piso Nacional do...
por Leila Ofélia | 20 abr, 2023 | Jurídico
Dr. Márcio Calheiros do Nascimento, diretor do departamento jurídico do CPP, aborda a revisão do pagamento de precatórios.
por Leonardo Guandeline | 12 abr, 2023 | Jurídico
Neste momento lamentável em que vivemos, o qual, infelizmente, a violência e a sensação de insegurança tomam conta da sociedade brasileira, principalmente no ambiente escolar, o CPP não só se solidariza com os integrantes do magistério, como também oferece amparo aos...
