por Leandro Silva | 9 jul, 2020 | Notícias
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta quarta-feira uma liminar favorável aos servidores públicos. Ela impede que aposentados e pensionistas sofram mais descontos previdenciários, conforme previsto no Decreto 65.021/20. O ato foi por Ação Direta de...
por Monica de Araújo | 9 jul, 2020 | Notícias
Levantamento da UFMG e CNTE mostra cenário preocupante e a dificuldade do poder público em dar resposta neste momento emergencial e garantir a isonomia do acesso à educação, afirma coordenadora do estudo. Uma pesquisa sobre o trabalho dos professores da rede pública...
por Leandro Silva | 8 jul, 2020 | Notícias
Deputada apresentou projeto de lei para garantir direitos sociais de servidores aposentados e pensionistas A deputada Professora Bebel (PT) protocolou nesta quarta-feira (8), na Assembleia Legislativa do Estado de SP (Alesp), o Projeto de Lei nº 450/20, que tem o...
por Monica de Araújo | 8 jul, 2020 | Notícias
A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (7) a aprovação da medida provisória (MP) que suspende a obrigatoriedade de quantidade mínima de dias letivos nas escolas. O projeto, aprovado em razão da pandemia do coronavírus, segue para o Senado. O texto...
por Monica de Araújo | 7 jul, 2020 | Notícias
O documento do CNE faz sugestões para organizar a volta às aulas no Brasil. Em meio à crise sanitária provocada pela pandemia, o conselho vem assumindo protagonismo na definição de orientações para as escolas e redes de ensino. O parecer foi aprovado por unanimidade,...
por Monica de Araújo | 7 jul, 2020 | Notícias
O MEC (Ministério da Educação) definiu os critérios para repasse de recursos do Piec (Programa de Inovação Educação Conectada), em 2020, para as escolas públicas de educação básica. A portaria foi publicada nesta segunda-feira (6) no Diário Oficial da União. O...
