por Cláudia Ferreira | 6 mar, 2026 | Procuradoria
Foi publicado, no DOE, o Edital 001/2026 para cadastro emergencial para contratação temporária de docentes ensino fundamental e médio. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE CENTRALAv....
por Cláudia Ferreira | 5 mar, 2026 | Procuradoria
O decreto Nº70.396 foi publicado no DOE, e dispõe sobre o cumprimento da Lei Complementar federal Nº226 para prever o cômputo do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria...
por Cláudia Ferreira | 2 mar, 2026 | Procuradoria
Foi publicada a Portaria do Subsecretário Pedagógico da Seduc-SP, que Dispõe sobre o Apoio Presencial em Sala de Aula. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na Procuradoria CPP, com serviço abaixo.PROCURADORIA CPP | CPP – SEDE CENTRALAv. Liberdade, 928 –...
por Cláudia Ferreira | 27 fev, 2026 | Procuradoria
Foi publicada, no DOE, a Resolução Seduc Nº30, que altera a Resolução SEDUC Nº151, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no âmbito da rede estadual de ensino, e dá...
por Cláudia Ferreira | 25 fev, 2026 | Procuradoria
A Resolução Seduc Nº28 foi publicada no DOE e dispõe sobre a aplicação das sanções administrativas previstas na Lei Federal nº 14.133/21, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação. Confira aqui a íntegra do texto.Demais informações na...
por Cláudia Ferreira | 18 fev, 2026 | Procuradoria
Foi publicado, no DOE, a Portaria DIPES Nº 10/2026 que dispõe sobre a abertura do sistema para concessão de Licença Sem Vencimentos, prevista no artigo202 da Lei nº 10.261/1968, aos servidores do Quadro do Magistério – QM/QAE/QSE. Confira aqui a...
