por Leila Ofélia | 8 out, 2021 | Procuradoria
A Portaria CGR-15/2021, conforme publicação nesta sexta-feira (8), em Diário Oficial do Estado, página 39 – Seção I, altera o cronograma de análise dos recursos e classificação para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2022....
por Leila Ofélia | 8 out, 2021 | Procuradoria
A Resolução Conjunta-CC/SG/SFP/2021, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados -BR, foi publicada em Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (8), página 3 – Seção I. Resolução Conjunta-CC/SG/SFP-5, de 7-10-2021Dispõe sobre a fixação das metas para...
por Leila Ofélia | 6 out, 2021 | Procuradoria
Foi publicado novamente o Decreto nº 66.078/2021, que suspende o expediente das repartições públicas estaduais, por ter saído com incorreções nesta quarta-feira (6), página 1 – Seção I. (Publicado novamente por ter saído com incorreções)DECRETO Nº 66.078, DE 5...
por Monica de Araújo | 6 out, 2021 | Procuradoria
O Comunicado DPME 12/2021 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6), página 3 – Seção II.Comunicado ORÇAMENTO E GESTÃO COMUNICADO DPME 121, DE 05/10/2021Pedidos para fins de aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalhoA...
por Monica de Araújo | 5 out, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc-92/2021, para ampliação e reorganização das aulas do ensino colaborativo, foi publicada em Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (5), na Seção I – Página 43. Resolução SEDUC nº 92, de 28-09-2021 Altera dispositivos da Resolução SE nº...
por Monica de Araújo | 5 out, 2021 | Procuradoria
Encontra-se publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (5), na Seção I – página 1, o Decreto nº 66.078/2021, referente à suspensão do expediente das repartições públicas estaduais dias 11 de outubro de 2021 – segunda-feira; e em 1º de novembro...
