por Leila Ofélia | 26 ago, 2021 | Procuradoria
Nesta quinta-feira (26) foi publicada a Portaria SPPrev nº 157/21, que dita a retomada da obrigatoriedade do recadastramento dos inativos e pensionistas, em Diário Oficial do Estado, página 7 – Seção I.Portaria SPPREV nº 157, 25 de agosto de 2021 Disciplina a...
por Leila Ofélia | 24 ago, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc-72/2021 estabelece critérios e procedimentos para implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar 2022, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Novo Ensino Médio, na rede pública de ensino do...
por Leila Ofélia | 23 ago, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc | Deliberação CEE 203/201 aprova a Disciplina, a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19, conforme publicação no Diário...
por Leila Ofélia | 23 ago, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc-73/2021, que explica sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE Paulista), foi publicado em Diário Oficial do Estado no último sábado (20 de agosto), página 85 –...
por Leila Ofélia | 12 ago, 2021 | Procuradoria
Foi publicada a Resolução Seduc-71/2021, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12), página 31- Seção I, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para implementação...
por Leila Ofélia | 12 ago, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc-70/2021, que reformula o Programa “Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil”, instituído pelo Decreto nº 57.367/2011, foi publicada em Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (12), página 31 – Seção I. Resolução SEDUC...
