por Leila Ofélia | 27 jul, 2021 | Procuradoria
Nesta terça-feira (27), foi publicada a Resolução Seduc 65/2021, sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de Covid-19, em Diário Oficial do Estado...
por Monica de Araújo | 27 jul, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc 64/2021, que autoriza repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, está publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (27), página 16 – Seção I.Resolução...
por Monica de Araújo | 23 jul, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc 63/21, que institui a Política de Recursos Educacionais Abertos (REA), que dispõe sobre o licenciamento dos recursos educacionais produzidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo com objetivos educacionais, foi publicada em Diário...
por Leila Ofélia | 20 jul, 2021 | Procuradoria
A Portaria CGRH 12/21, que estabelece cronograma e diretrizes para o processo de atribuição de classes e aulas da Educação de Jovens e Adultos – EJA para o segundo semestrefoi publicada em Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (20), página 22 – Seção...
por Leila Ofélia | 19 jul, 2021 | Procuradoria
O Decreto nº 65.869/21, que dispõe o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres (APMs), foi publicado em Diário Oficial do Estado, no último sábado (17), página 1 – Seção I. DECRETO Nº 65.869, DE 16 DE JULHO DE 2021Altera e acrescenta dispositivos ao...
por Leila Ofélia | 15 jul, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc-61, que compõe a organização curricular do curso da Educação de Jovens e Adultos, etapa Ensino Médio, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (15), página 18 – Seção I. Resolução Seduc-61, de 14-7-2021 Dispõe sobre a...