por Leila Ofélia | 2 set, 2021 | Procuradoria
O Decreto nº 65.966/21, que suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 6 de setembro, foi publicado nesta quarta-feira (31), página 1 – Seção I. DECRETO Nº 65.966, DE 30 DE AGOSTO DE 2021Suspende o expediente das repartições públicas...
por Leila Ofélia | 2 set, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc 76/21, sobre a regulamentação do Programa Bolsa do Povo, foi publicada nesta quinta-feira (2), página 55 – Seção I. Resolução SEDUC 76, de 1-9-2021 Altera a Resolução SEDUC nº 75, de 27-08-2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de...
por Leila Ofélia | 2 set, 2021 | Procuradoria
O Comunicado DPME 114/21, sobre Aposentadoria Especial do Servidor com Deficiência, foi publicado nesta quinta-feira (2), página 3 – Seção II. ORÇAMENTO E GESTÃO COMUNICADO DPME 114, DE 30/08/2021 Aposentadoria Especial do Servidor com DeficiênciaA Diretora...
por Leila Ofélia | 30 ago, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc-75/21, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, foi publicada em Diário Oficial do Estado no último sábado (28 de agosto), página 35 – Seção I.RESOLUÇÃO SEDUC 75, de 27-08-2021Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado...
por Leila Ofélia | 30 ago, 2021 | Procuradoria
Foi publicado no último sábado (28 de agosto), página 1 – Seção I do Diário Oficial do Estado, o Decreto nº 65.964/21, que regulamenta a Lei Complementar nº 1.354/20, fixando procedimentos para concessão de aposentadorias e pensões por morte e disciplinando o...
por Leila Ofélia | 30 ago, 2021 | Procuradoria
Foi publicado regimento interno a respeito do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), no Diário Oficial do Estado de São Paulo, no último sábado (28 de agosto), página 36 – Seção I.FUNDO...
