por Leila Ofélia | 27 ago, 2021 | Procuradoria
A Portaria SPPrev nº 157/21, que obriga a retomada do recadastramento dos inativos e pensionistas e militares a partir de 1º de setembro deste ano, foi republicada nesta sexta-feira (27), em Diário Oficial do Estado, página 9 – Seção I. por conter incorreções....
por Leila Ofélia | 27 ago, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc-74/21, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, foi publicada em Diário Oficial do Estado nesta sexta-feira (27), página 30 – Seção I. Resolução SEDUC 74, de 26-8-2021 Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 78, de 27 de...
por Leila Ofélia | 26 ago, 2021 | Procuradoria
Nesta quinta-feira (26) foi publicada a Portaria SPPrev nº 157/21, que dita a retomada da obrigatoriedade do recadastramento dos inativos e pensionistas, em Diário Oficial do Estado, página 7 – Seção I.Portaria SPPREV nº 157, 25 de agosto de 2021 Disciplina a...
por Leila Ofélia | 24 ago, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc-72/2021 estabelece critérios e procedimentos para implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar 2022, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Novo Ensino Médio, na rede pública de ensino do...
por Leila Ofélia | 23 ago, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc | Deliberação CEE 203/201 aprova a Disciplina, a aprovação e a entrada em vigor dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, no período de surto global do Covid-19, conforme publicação no Diário...
por Leila Ofélia | 23 ago, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc-73/2021, que explica sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista (PDDE Paulista), foi publicado em Diário Oficial do Estado no último sábado (20 de agosto), página 85 –...
