por Leila Ofélia | 12 ago, 2021 | Procuradoria
Foi publicada a Resolução Seduc-71/2021, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12), página 31- Seção I, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para implementação...
por Leila Ofélia | 12 ago, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc-70/2021, que reformula o Programa “Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil”, instituído pelo Decreto nº 57.367/2011, foi publicada em Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira (12), página 31 – Seção I. Resolução SEDUC...
por Leila Ofélia | 12 ago, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc-69/2021, que dispõe sobre o processo de implementação do Novo Ensino Médio, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (12), página 31- Seção I. Resolução SEDUC 69, de 11-8-2021 Dispõe sobre o processo de implementação do Novo...
por Leila Ofélia | 10 ago, 2021 | Procuradoria
Na última quinta-feira (5), o Projeto de Lei Complementar (PLC) 26/2021 foi publicado em Diário Oficial do Estado, das páginas 2 a 6, na Seção Legislativo. O PLC estende a Bonificação por Resultados (BR) a todas as secretarias baseada em produtividade; Disciplina a...
por Monica de Araújo | 2 ago, 2021 | Procuradoria
O Decreto nº 65.897/21, que dispõe sobre a medida de quarentena, considerando a necessidade de conter a disseminação da Covid-19, foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (31) – SEÇÃO I – Página 1. DECRETO Nº 65.897, DE 30 DE JULHO DE 2021...
por Leila Ofélia | 2 ago, 2021 | Procuradoria
Foi publicada em Diário Oficial do Estado, nas páginas 59 e 60, Seção I, a Resolução Seduc/2021, que fixa normas para a ampliação da retomada das aulas e atividades presenciais bem como para a organização dos calendários escolares do segundo semestre de 2021 no...
