por Leila Ofélia | 3 jun, 2021 | Procuradoria
Nesta quinta-feira (2), foi publicado no Diário Oficial do Estado, Seção II, página 5, o Comunicado DPME 73/21, que torna disponível no site novo modelo de laudo de insalubridade a ser utilizado.PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO COMUNICADO DPME Nº 073, de 31/05/2021 A...
por Leila Ofélia | 31 maio, 2021 | Procuradoria
Conforme publicação do Diário Oficial do Estado do último sábado (29), o Decreto nº 65.731, assinado pelo governador Doria, estende a medida de quarentena até 13 de junho, por causa pandemia Covid-19, página 1 – Seção I. DECRETO Nº 65.731, DE 28 DE MAIO DE 2021...
por Leila Ofélia | 31 maio, 2021 | Procuradoria
Conforme publicação do Diário Oficial do Estado do último sábado (29), o Decreto nº 65.731, assinado pelo governador Doria, estende a medida de quarentena até 13 de junho, por causa pandemia Covid-19, página 1 – Seção I. DECRETO Nº 65.731, DE 28 DE MAIO DE 2021...
por Leila Ofélia | 31 maio, 2021 | Procuradoria
Conforme publicação do Diário Oficial do Estado do último sábado (29), o Decreto nº 65.731, assinado pelo governador Doria, estende a medida de quarentena até 13 de junho, por causa pandemia Covid-19, página 1 – Seção I. DECRETO Nº 65.731, DE 28 DE MAIO DE 2021...
por Monica de Araújo | 27 maio, 2021 | Procuradoria
O Decreto nº 65.725/21, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ ou estadual de imunização contra a Covid-19, foi publicado nesta...
por Monica de Araújo | 27 maio, 2021 | Procuradoria
O Decreto nº 65.725/21, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas pelo não cumprimento da ordem de vacinação dos grupos prioritários, de acordo com a fase cronológica definida no plano nacional e/ ou estadual de imunização contra a Covid-19, foi publicado nesta...
