por Leila Ofélia | 6 jul, 2021 | Procuradoria
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (5), páginas 29 e 30 – Seção I, a Resolução Seduc-58/21, sobre o Projeto Intensiva no mês de julho de 2021.Resolução Seduc-58, de 5-7-2021Dispõe sobre o Projeto Recuperação Intensiva no mês de...
por Leila Ofélia | 6 jul, 2021 | Procuradoria
Nesta terça-feira (6), foi publicada a Resolução Seduc-57/21, que dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados, conforme Diário Oficial do Estado, página 29 – Seção I. Resolução Seduc-57, de...
por Leila Ofélia | 6 jul, 2021 | Procuradoria
Foi publicado o Decreto nº 65.846/21, que reformula o Programa “Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil”, no último sábado (3), em Diário Oficial do Estado, página 3 – Seção I. DECRETO Nº 65.846,DE 2 DE JULHO DE 2021Reformula o Programa...
por Leila Ofélia | 1 jul, 2021 | Procuradoria
Foi publicado o Decreto nº 65.839/2021, que estende a medida de quarentena para conter a disseminação da Covid-19 até 15 de julho, conforme Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º), página 1 – Seção I. DECRETO Nº 65.839,DE 30 DE JUNHO DE 2021Estende ...
por Leila Ofélia | 1 jul, 2021 | Procuradoria
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (1º), página 3 – Seção II, o Comunicado DPME Nº 98/2021 com as perícias médicas agendadas em Araraquara....
por Leila Ofélia | 24 jun, 2021 | Procuradoria
O Comunicado DPME 96/21, com as perícias médicas agendadas no município de Barretos, foi publicado em Diário Oficial do Estado – página 5 – Seção II. PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃOCOMUNICADO DPME Nº 096, de 22/06/2021A Diretora Técnica de Saúde III, ...
