por Leila Ofélia | 24 jun, 2021 | Procuradoria
Foi publicada a Resolução Seduc-56/21 sobre a transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PDDE Paulista, conforme Diário Oficial do Estado, página 18- Seção I. Resolução Seduc-56, de 21-6-2021Dispõe sobre...
por Leila Ofélia | 24 jun, 2021 | Procuradoria
O Comunicado DPME nº 90/21, com perícias médicas agendadas conforme Decreto Municipal de Araraquara, foi publicado em Diário Oficial do Estado, página 18 – Seção I. PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃOCOMUNICADO DPME Nº 090, de 18/06/2021A Diretora Técnica de Saúde ...
por Leila Ofélia | 24 jun, 2021 | Procuradoria
Foi publicado o Decreto nº 65.801/21, que regulamenta a gestão dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb, no Diário Oficial do Estado – página 1 – Seção I.DECRETO...
por Leila Ofélia | 15 jun, 2021 | Procuradoria
Os Comunicados DPME 79 e 81 /2021 (republicado por haver incorreções) e 83, com a lista de convocados para análise de pedidos de licença saúde, foram publicados em Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (15), Seção II. COMUNICADO DPME 79/2021(republicado por...
por Leila Ofélia | 15 jun, 2021 | Procuradoria
Os Comunicados DPME 79 e 81 /2021 (republicado por haver incorreções) e 83, com a lista de convocados para análise de pedidos de licença saúde, foram publicados em Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (15), Seção II. COMUNICADO DPME 79/2021(republicado por...
por Leila Ofélia | 15 jun, 2021 | Procuradoria
Nesta terça-feira (15) foi publicado o Comunicado DPME nº 82/2021, que, conforme determina o Decreto Municipal de Catanduva 8.040/2021, reagenda as perícias médicas da região. A publicação saiu em Diário Oficial do Estado, página 5 – Seção II....
