por Leila Ofélia | 19 maio, 2021 | Procuradoria
O Decreto nº 65.708/2021 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19), página 1 – Seção I, denominando de Parque Bruno Covas – Novo Rio Pinheiros o Parque Linear do Canal Pinheiros.DECRETO Nº 65.708, DE 18 DE MAIO DE 2021Dá denominação...
por Leila Ofélia | 19 maio, 2021 | Procuradoria
O Decreto nº 65.708/2021 foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19), página 1 – Seção I, denominando de Parque Bruno Covas – Novo Rio Pinheiros o Parque Linear do Canal Pinheiros.DECRETO Nº 65.708, DE 18 DE MAIO DE 2021Dá denominação...
por Leila Ofélia | 17 maio, 2021 | Procuradoria
O Comunicado DPME nº 60/2021 foi republicado por haver incorreções. Ele convoca os servidores para a realização de perícia médica. A publicação está no Diário Oficial do Estado de sábado (15), da página 14 até 25, Seção II, Executivo.COMUNICADO DPME 60/2021 –...
por Leila Ofélia | 14 maio, 2021 | Procuradoria
O Comunicado DPME nº 60/21, com a relação dos convocados a comparecer para realização de perícia médica, foi publicado nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial do Estado, página 20 a 32, Seção II – Executivo.COMUNICADO DPME 60/2021Os servidores relacionados...
por Leila Ofélia | 12 maio, 2021 | Procuradoria
Nesta quarta-feira (12), foi publicado no Diário Oficial do Estado, página 3 – Seção II, o Comunicado DPME nº 59/2021, que retoma, mesmo na fase de transição, os agendamentos e realização de perícias médicas. Comunicado PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO COMUNICADO...
por Monica de Araújo | 11 maio, 2021 | Procuradoria
A Lei nº 17.366/2021, que instituiu o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta...
