por Leila Ofélia | 30 mar, 2021 | Procuradoria
No último sábado, foi publicado o Decreto nº 65.596/21 – que estende a medida de quarentena até 11 de março. A publicação saiu em Diário Oficial, na página 1 – Seção IDECRETO Nº 65.596, DE 26 DE MARÇO DE 2021Estende a medida de quarentena de que trata o...
por Leila Ofélia | 30 mar, 2021 | Procuradoria
Foi publicado em 26 de março, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, página 1 – Seção I, o Decreto nº 65.597/21, que dispõe a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da...
por Monica de Araújo | 25 mar, 2021 | Procuradoria
O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (25), página 1 – Seção I, contém o Decreto nº 65.588, de 24 de março de 2021, que altera dispositivos do Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos de...
por Monica de Araújo | 22 mar, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc de 19 de março de 2021, que altera a Resolução Seduc 37, de 16 de março de 2021, autorizando o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, está publicada no Diário...
por Leila Ofélia | 19 mar, 2021 | Procuradoria
Nesta sexta-feira (19) foi publicado o Decreto nº 60.131/21, do Gabinete do Prefeito Bruno Covas (PSDB), antecipando feriados para conter a disseminação da Covid-19. O texto teve publicação no Diário Oficial da Cidade, página 1. GABINETE DO PREFEITO – BRUNO...
por Leila Ofélia | 17 mar, 2021 | Procuradoria
O Comunicado do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 foi publicado em Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (17), página 3 – Seção I.Comunicado PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS...
