por Leila Ofélia | 12 maio, 2021 | Procuradoria
Nesta quarta-feira (12), foi publicado no Diário Oficial do Estado, página 3 – Seção II, o Comunicado DPME nº 59/2021, que retoma, mesmo na fase de transição, os agendamentos e realização de perícias médicas. Comunicado PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO COMUNICADO...
por Monica de Araújo | 11 maio, 2021 | Procuradoria
A Lei nº 17.366/2021, que instituiu o Conselho Estadual de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta...
por Monica de Araújo | 10 maio, 2021 | Procuradoria
Na edição do Diário Oficial do Estado do último sábado (8), foi publicado o Decreto nº 65.680/2021, que trata da extensão de quarentena e as medidas transitórias (página 1 – Seção I).DECRETO Nº 65.680, DE 7 DE MAIO DE 2021Estende a medida de quarentena de que...
por Monica de Araújo | 6 maio, 2021 | Procuradoria
Na publicação do Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (6), na Seção I, página 27, está veiculada a Resolução Seduc-52/2021, que altera e inclui dispositivos na Resolução SE 37/2019, que institui o Projeto de Reforço e Recuperação das Aprendizagens e dispõe sobre...
por Monica de Araújo | 4 maio, 2021 | Procuradoria
O Decreto nº 65.663/2021, que estende a quarentena e as medidas transitórias, de caráter excepcional, foi publicado no Diário Oficial do Estado do último sábado (1º), página 1 – Seção I.DECRETO Nº 65.663, DE 30 DE ABRIL DE 2021 Estende a medida de quarentena de...
por Monica de Araújo | 3 maio, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc-51, acerca da alteração da nova disciplina ao Programa Computador do Professor, foi publicada no Diário Oficial do Estado de sábado (1º), na Seção I, página 26. Resolução Seduc-51, de 29-4-2021, Altera dispositivos da Resolução Seduc 78, de...
