por Monica de Araújo | 30 abr, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc-50/2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de encaminhamento da prestação de contas dos recursos do PDDE Paulista, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (30), na página 36 – Seção I. Resolução Seduc-50 Dispõe sobre...
por Monica de Araújo | 28 abr, 2021 | Procuradoria
No Diário Oficial do Estado desta quarta feira (28), está veiculada a Resolução Seduc-49/2021, que altera a Resolução Seduc-7, de 11 de janeiro de 2021, que institui o Projeto de Apoio à Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual, na Seção I –...
por Monica de Araújo | 27 abr, 2021 | Procuradoria
A Lei Estadual nº 17. 365/21, que dispõe sobre medidas de combate à pandemia da Covid-19, assim como as medidas mitigadoras dos efeitos econômicos, foi publicada no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (27), página 1 – Seção I. LEI Nº 17.365, DE 26 DE...
por Leila Ofélia | 23 abr, 2021 | Procuradoria
O Comunicado DPME nº 46/21 convoca os servidores relacionados na lista do Diário Oficial do Estado, páginas 6 e 7 – Seção II, para comparecer no dia/hora/local indicados, para a realização de perícia médica.Os servidores devem comparecer munidos de prova de...
por Leila Ofélia | 22 abr, 2021 | Procuradoria
O Comunicado DPME nº 45/21, sobre agendamentos enquanto permanecer a fase de transição para barrar a disseminação da Covid-19, saiu no Diário Oficial do Estado no último sábado (21), página 3 – Seção II.Comunicado PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO COMUNICADO DPME Nº...
por Leila Ofélia | 19 abr, 2021 | Procuradoria
O Decreto nº 65.635/21, que estende a quarentena e institui medidas transitórias destinadas ao enfrentamento da pandemia de Covid-19, foi publicado no Diário Oficial do Estado, no último sábado (17), Seção I – página 1.DECRETO Nº 65.635, DE 16 DE ABRIL DE...
