por Leandro Silva | 14 abr, 2021 | Procuradoria
O Projeto de Acompanhamento Pedagógico Formativo nas escolas da rede estadual de ensino foi regulamentado pela Resolução Seduc-46, de 8/4/2021, publicada no Diário Oficial do Estado de 12/4/2021 – Seção I, páginas 20 e 21. O Secretário da Educação,...
por Monica de Araújo | 14 abr, 2021 | Procuradoria
O Comunicado do Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo nº 044, de 9 de abril de 2021, que informa o período de suspensão da perícia médica em todo o estado de São Paulo, foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (14), na Seção II...
por Monica de Araújo | 9 abr, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc-42, que dispõe sobre procedimentos de validação dos dados dos profissionais da Educação, no âmbito do Programa Estadual de Imunização – PEI, está publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (9), na Seção I, página 36.Resolução Seduc...
por Leila Ofélia | 3 abr, 2021 | Procuradoria
O Decreto nº 65.597/21, que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado de 27 de março,...
por Monica de Araújo | 1 abr, 2021 | Procuradoria
O Governador do estado de São Paulo, João Doria, promulgou a Lei nº 17.359/2021, que implementa o modelo de Escola Cívico-Militar – ECIM na rede pública estadual de ensino, publicada no Diário Oficial do Estado de 1º de abril, na Seção I – página 1.LEI Nº...
por Monica de Araújo | 1 abr, 2021 | Procuradoria
Na última quinta-feira (1º), no Diário Oficial do Estado, Seção 1, página 1, consta a Resolução Seduc – 43/2021, assinada pelo Secretário da Educação do estado de São Paulo, referente à alteração Resolução Seduc-7, que institui o Projeto de Apoio à Tecnologia e...
