por Monica de Araújo | 31 mar, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc 42, de 31 de março, acrescenta e altera disposições da Resolução SEDUC 40/2020, que dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos da rede pública estadual de ensino em situação de pobreza ou de extrema pobreza, no contexto da pandemia...
por Monica de Araújo | 31 mar, 2021 | Procuradoria
Na Seção II, página 5 do Diário Oficial do Estado de quarta-feira, 31 de março, foi publicado o Comunicado DPME nº 042/2021, referente às alterações do Expediente.ComunicadoPROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃOCOMUNICADO DPME Nº 042, de 26/03/2021A Diretora Técnica de Saúde...
por Leila Ofélia | 30 mar, 2021 | Procuradoria
No último sábado, foi publicado o Decreto nº 65.596/21 – que estende a medida de quarentena até 11 de março. A publicação saiu em Diário Oficial, na página 1 – Seção IDECRETO Nº 65.596, DE 26 DE MARÇO DE 2021Estende a medida de quarentena de que trata o...
por Leila Ofélia | 30 mar, 2021 | Procuradoria
Foi publicado em 26 de março, no Diário Oficial do Estado de São Paulo, página 1 – Seção I, o Decreto nº 65.597/21, que dispõe a retomada das aulas e atividades presenciais no contexto da pandemia de Covid-19, institui o Sistema de Informação e Monitoramento da...
por Monica de Araújo | 25 mar, 2021 | Procuradoria
O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (25), página 1 – Seção I, contém o Decreto nº 65.588, de 24 de março de 2021, que altera dispositivos do Decreto nº 64.891, de 30 de março de 2020, que dispõe sobre o atendimento de necessidade inadiável de alunos de...
por Monica de Araújo | 22 mar, 2021 | Procuradoria
A Resolução Seduc de 19 de março de 2021, que altera a Resolução Seduc 37, de 16 de março de 2021, autorizando o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, está publicada no Diário...
