por Leila Ofélia | 19 mar, 2021 | Procuradoria
Nesta sexta-feira (19) foi publicado o Decreto nº 60.131/21, do Gabinete do Prefeito Bruno Covas (PSDB), antecipando feriados para conter a disseminação da Covid-19. O texto teve publicação no Diário Oficial da Cidade, página 1. GABINETE DO PREFEITO – BRUNO...
por Leila Ofélia | 17 mar, 2021 | Procuradoria
O Comunicado do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021 foi publicado em Diário Oficial do Estado, nesta quarta-feira (17), página 3 – Seção I.Comunicado PROJETOS, ORÇAMENTO E GESTÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS...
por Leila Ofélia | 17 mar, 2021 | Procuradoria
Nesta quarta-feira (17) foi publicada em Diário Oficial do Estado, página 39 – Seção I, a Resolução Seduc-37/21, que autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para...
por Monica de Araújo | 16 mar, 2021 | Procuradoria
Acompanhe o Comunicado publicado no Diário Oficial nesta terça-feira (16), na Seção I, página 3. ComunicadoConsiderando o estabelecimento da Fase Emergencial do Plano São Paulo de combate ao coronavírus (COVID-19), a vigorar no período de 15 a 30 de março de 2021,...
por Monica de Araújo | 16 mar, 2021 | Procuradoria
O Decreto que nº 65.570, de 15 de março de 2021, dispõe sobre a vinculação da Escola de Governo e foi publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (16), Seção I – página 1. DECRETO Nº 65.570, DE 15 DE MARÇO DE 2021Dispõe sobre a vinculação da Escola...
por Leila Ofélia | 15 mar, 2021 | Procuradoria
O Decreto nº 65.565/21, publicado no último sábado (13), no Diário Oficial do Estado, página 4 – Seção I, dispõe sobre o Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres – APMs. DECRETO Nº 65.565, DE 12 DE MARÇO DE 2021Altera o Decreto nº 65.298, de 18 de...
